Decretos

NúmeroDescriçãoDataExercícioVisualizar
N° 022/2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE

27/08/2020 2020 Visualizar
N° 023/2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

27/08/2020 2020 Visualizar
021/2020

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELA INOBSERVÂNCIA DO DEVER INDIVIDUAL DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL REFORÇANDO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19,

16/07/2020 2020 Visualizar
18/2020

DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2020 2020 Visualizar
017/2020

DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2020 2020 Visualizar
016/2020

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO REMOTO MANTENDO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19,

12/06/2020 2020 Visualizar
014/2020

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NOS TERMOS DO ART. 37

05/06/2020 2020 Visualizar
Decreto Nº 015/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19 E DA PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

03/06/2020 2020 Visualizar
Decreto Nº 013/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19

13/05/2020 2020 Visualizar
Decreto Nº 012/2020

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES

07/05/2020 2020 Visualizar
Decreto Nº 011/2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO

20/04/2020 2020 Visualizar
Decreto mensagem Nº 009/2020

DECRETO MENSAGEM - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

07/04/2020 2020 Visualizar
Decreto Nº 009/2020

OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ABAIARA

07/04/2020 2020 Visualizar
Decreto Nº 010/2020

DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 9 DE ABRIL

07/04/2020 2020 Visualizar
Decreto Nº 008/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES

06/04/2020 2020 Visualizar
Decreto Nº 007/2020

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA E MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19

20/03/2020 2020 Visualizar
Decreto Nº 006/2020

DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO

18/03/2020 2020 Visualizar
Decreto Nº 005/2020

DISPÕE SOBRE LICENÇAS DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS

17/03/2020 2020 Visualizar
Decreto Nº 004/2020

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PLAMURPIR

28/02/2020 2020 Visualizar
Decreto Nº 003/2020

REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO 009 DE 2018

19/02/2020 2020 Visualizar
Decreto Nº 002/2020

DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO

12/02/2020 2020 Visualizar
Decreto Nº 001/2020

REPASSE DO DUODÉCIMO 2020

13/01/2020 2020 Visualizar