Decretos

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 625/2026, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, A INDICAÇÃO E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, E SUA INSTALAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, DO INGRESSO, DA DISTRIBUIÇÃO, DO PORTE E DO CONSUMO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM
RECIPIENTES DE VIDRO NO ESTÁDIO MUNICIPAL "ANTONIO LINS DE MEDEIROS" E EM SEU ENTORNO, NOS DIAS DE PARTIDAS DO CAMPEONATO ABAIARENSE DE FUTEBOL – EDIÇÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA-FEIRA, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE, DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2026 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026 E, NA HIPÓTESE DE SEGUNDO TURNO, DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAIARA-CE, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.