| Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
| N° 035/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | Visualizar | |
| N° 032/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA DATA DE FEIRA LIVRE DE SÁBADO PARA A SEXTA-FEIRA. | 22/09/2023 | Visualizar | |
| N° 031/2023 | DECRETA INTERDIÇÃO PROVISÓRIA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | Visualizar | |
| N° 030/2023. | DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | Visualizar | |
| N° 029/2023 | ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.° 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | Visualizar | |
| N° 028/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2023. | 06/09/2023 | Visualizar | |
| Nº 026/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/08/2023 | Visualizar | |
| N° 025/2023 | EMENTA: HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 04/2023-SME - QUE REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAIARA/CE. | 18/08/2023 | Visualizar | |
| N° 024/2023 | CNPJ: 07.411.531/0001-16 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1º REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E | 14/08/2023 | Visualizar | |
| N° 023/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, em favor do Município de Abaiara/CE, terreno localizado no | 11/08/2023 | Visualizar |
