Decretos

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026 E, NA HIPÓTESE DE SEGUNDO TURNO, DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAIARA-CE, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAIARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA NUMERAÇÕES DE DECRETOS MUNICIPAIS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Numeração alterada pelo Decreto nº 024/2026)

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Numeração alterada pelo Decreto nº 024/2026)

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAIARA-CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Numeração alterada pelo Decreto nº 024/2026)