Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
1º RGF 2025 | 1º Quadrimestre | 30-05-2025 | 2025 | |
3º RGF 2024 | 3º Quadrimestre | 31-01-2025 | 2024 | |
2º RGF 2024 | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | |
1º RGF 2024 | 1º Quadrimestre | 30-05-2024 | 2024 | |
3º RGF 2023 | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
2º RREO 2025 | 2º Bimestre | 30-05-2025 | 2025 | |
1º RREO 2025 | 1° Bimestre | 31-03-2025 | 2025 | |
6º RREO 2024 | 6º Bimestre | 30-01-2025 | 2024 | |
5º RREO 2024 | 5º Bimestre | 29-11-2024 | 2024 | |
4º RREO 2024 | 4º Bimestre | 30-09-2024 | 2024 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LOA 2025 | 2024 | 07-11-2024 | 2025 | |
LOA 2024 | 2023 | 29-11-2023 | 2023 | |
LOA 2023 | 2022 | 20-12-2022 | 2023 | |
LOA 2022 | 2021 | 18-11-2021 | 2022 | |
LOA 2021 | 2020 | 21-12-2020 | 2021 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LDO 2025 | 2024 | 24-07-2024 | 2025 | |
LDO 2024 | 2023 | 26-06-2023 | 2024 | |
LDO 2023 | 2022 | 07-06-2022 | 2023 | |
LDO 2022 | 2021 | 22-06-2021 | 2022 | |
LDO 2021 | 2020 | 16-07-2020 | 2021 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
PPA – Plano Plurianual 2022-2025 | 2022-2025 | 30-11-2021 | 2022-2025 | |
PPA – Plano Plurianual 2018-2021 | 2018-2021 | 15-12-2017 | 2018-2021 | |
PPA – Plano Plurianual 2014-2017 | 2014-2017 | 30-11-2015 | 2014-2017 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
Balanço 2024 | Anual | 31-01-2025 | 2024 | |
Balanço 2023 | Anual | 30-01-2024 | 2023 | |
Balanço 2022 | Anual | 30-01-2023 | 2022 | |
Balanço 2021 | Anual | 31-01-2022 | 2021 | |
Balanço 2020 | Anual | 04-02-2021 | 2020 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
Nº 23/2025 | DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 22/2025 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 573/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA MAIS NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/05/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 21/2025 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2025 E DEFINE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 2 DE MAIO DE 2025. | 29/04/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 20/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DOS BOXES E RESTAURANTE DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 19/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
Nº 577/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04-06-2025 | |
Nº 576/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE CUIDADOR DE JOVENS E CRIANÇAS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, QUANDO EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15-05-2025 | |
Nº 575/2025 | 2025 | AUTORIZA A ABERTURA E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15-05-2025 | |
Nº 574/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL | 29-04-2025 | |
Nº 573/2025 | 2025 | INSTITUI O PROGRAMA RENDA MAIS NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25-04-2025 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
Nº 008/2025 – SME | Convocar o candidato abaixo relacionado, que compõe o banco de bolsistas para a educação integral (Agente de educação integral) - Edital 005/2025, para comparecer na data de 11 de junho de 2025, na sede da secretaria municipal de Educação de Abaiara, localizada na rua Joaquim Leite da Cunha, nº347, bairro Alto da Alegria, cidade de Abaiara/CE, das 07 horas às 11 horas, portando os documentos especificados no ANEXO I desta portaria, com vistas a assumir as funções de bolsistas para a educação integral (Agentes de Educação integral) os quais estão habilitados. | 10/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°010906/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°020606/2025 | EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°030906/2025 | EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°040906/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
Nº 006/2025 – SME | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE, COM VISTA A SUPRIR A CARÊNCIA TEMPORÁRIA. | 16/06/2025 | 2025 | Visualizar |
N° 001/2025 - SECULT | O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais do “CICLO JUNINO” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Abaiara – CE. | 15/05/2025 | 2025 | Visualizar |
005/2025 -SME | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL (AGENTES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL) | 14/05/2025 | 2025 | Visualizar |
014/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público Nº 001/2022, considerando a Homologação do CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE, CONVOCA e NOMEIA os candidatos Aprovados, relacionados nos Anexo I e Il deste Edital, com vistas à posse para os cargos efetivos. | 28/04/2025 | 2025 | Visualizar |
01/2025 - SMS | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARA-CE, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO. | 02/04/2025 | 2025 | Visualizar |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
07/2024 | RELAÇÃO DOS CONTRATOS E LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM ANDAMENTO, INCLUINDO OS PRAZOS, VALORES E NECESSIDADE DE EVENTUAIS ADITIVOS, BEM COMO, A RELAÇÃO DOS COMPROMISSOS FINANCEIROS EM LONGO PRAZO, DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
01/2024 | RELAÇÃO DOS PROGRAMAS, SOFTWARES E SISTEMAS UTILIZADOS PELA ADMINSTRAÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS "LOGINS", SENHAS DE ACESSO E O SEU FUNCIONAMENTO COMO, TAMBÉM, O ACESSO AOS E-MAILS INSTITUCIONAIS BEM COMO AQUELES UTILIZADOS PELA GESTÃO, MEDIANTE SEUS RESPECTIVOS "LOGINS" E SENHAS DE ACESSO. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
02/2024 | RELAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS HOMOLOGADOS NOS ÚLTIMOS 08(OITO) ANOS E PRAZO DE VALIDADE, COM A RESPECTIVA LISTAGEM DOS APROVADOS, CADASTRO DE RESERVA E CLASSIFICADOS, POR ORDEM DE APROVAÇÃO E OS NOMEADOS ACOMPANHADO DO TERMO DE POSSE, SE HOUVER, BEM COMO A LEI QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DO CONCURSO QUE CRIOU O QUANTITATIVO DE CARGOS E VAGAS POR AREA DE ATUAÇÃO OU, ATÉ MESMO, LEIS POSTERIORES QUE AUTORIZOU A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS, SE HOUVER. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
03/2024 | RELATORIO CIRCUNSTANCIAL E DETALHADO ACRECA DA SITUAÇÃO ATUALIZADA DOS BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, MÓVEIS, IMÓVEIS, CEDIDOS( DE OUTROS ENTES OU A OUTROS ENTES), INCLUINDO VEICULOS E EQUIPAMENTOS, VERIFICANDO SEMPRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, BEM COMO OS RESPONSÁVEIS PELA GUARDA. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
04/2024 | SOLICITAÇÃO DE DADOS CONTABEIS | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
Número | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
05.23.1/2025-SEDUC | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e metodológica, com vistas ao planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das ações estratégicas exigidas pelo Selo UNICEF – Edição 2025-2028 junto ao Município de Abaiara/CE, conforme especificações constante no termo de referência, convertido em anexo II deste aviso de contratação direta. | 23/05/2025 | 30/05/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
05.22.1/2025-SECULTE | Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma da fachada e modernização do predio da Secretaria Municipal de Cultura e Biblioteca Municipal, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, convertido em anexo VIII deste aviso de contratação direta. | 22/05/2025 | 29/05/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
05.20.1/2025-GABINETE | Contratação de empresa para prestação de serviços operacionais de apoio às atividades de comunicação institucional, incluindo a organização de cronogramas, acompanhamento de demandas, apoio logístico à execução de ações de divulgação e relacionamento institucional, bem como suporte à interlocução com fornecedores, equipes internas e setores demandantes. Compreende também o controle de fluxo de materiais de comunicação, atualização de registros administrativos e apoio à sistematização de ações vinculadas à comunicação digital e impressa, conforme especificações constante no termo de referência, convertido em anexo II deste aviso de contratação direta. | 20/05/2025 | 27/05/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
05.15.1/2025-SETAS | Contratação de Serviço Especializado na Organização, Planejamento, Coordenação e Execução de Eventos Institucionais, Sociais e Comunitários, como feiras, congressos, exposições, seminários, festividades culturais, datas comemorativas e encontros de grupos atendidos pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, conforme especificações constante no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso de contratação direta. | 15/05/2025 | 22/05/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
05.14.2/2025-SEDUC | Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e orientação aos gestores, técnicos e secretários das unidades escolares com foco na inserção dos dados do censo escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos, junto à Secretaria Municipal de Abaiara/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II da minuta deste aviso de contratação direta. | 14/05/2025 | 21/05/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |