Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
1º RGF 2025 | 1º Quadrimestre | 30-05-2025 | 2025 | |
3º RGF 2024 | 3º Quadrimestre | 31-01-2025 | 2024 | |
2º RGF 2024 | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | |
1º RGF 2024 | 1º Quadrimestre | 30-05-2024 | 2024 | |
3º RGF 2023 | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
3º RREO 2025 | 3º Bimestre | 30-07-2025 | 2025 | |
2º RREO 2025 | 2º Bimestre | 30-05-2025 | 2025 | |
1º RREO 2025 | 1° Bimestre | 31-03-2025 | 2025 | |
6º RREO 2024 | 6º Bimestre | 30-01-2025 | 2024 | |
5º RREO 2024 | 5º Bimestre | 29-11-2024 | 2024 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LOA 2025 | 2024 | 07-11-2024 | 2025 | |
LOA 2024 | 2023 | 29-11-2023 | 2023 | |
LOA 2023 | 2022 | 20-12-2022 | 2023 | |
LOA 2022 | 2021 | 18-11-2021 | 2022 | |
LOA 2021 | 2020 | 21-12-2020 | 2021 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LDO 2025 | 2024 | 24-07-2024 | 2025 | |
LDO 2024 | 2023 | 26-06-2023 | 2024 | |
LDO 2023 | 2022 | 07-06-2022 | 2023 | |
LDO 2022 | 2021 | 22-06-2021 | 2022 | |
LDO 2021 | 2020 | 16-07-2020 | 2021 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
PPA – Plano Plurianual 2022-2025 | 2022-2025 | 30-11-2021 | 2022-2025 | |
PPA – Plano Plurianual 2018-2021 | 2018-2021 | 15-12-2017 | 2018-2021 | |
PPA – Plano Plurianual 2014-2017 | 2014-2017 | 30-11-2015 | 2014-2017 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
Balanço 2024 | Anual | 31-01-2025 | 2024 | |
Balanço 2023 | Anual | 30-01-2024 | 2023 | |
Balanço 2022 | Anual | 30-01-2023 | 2022 | |
Balanço 2021 | Anual | 31-01-2022 | 2021 | |
Balanço 2020 | Anual | 04-02-2021 | 2020 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
Nº 26/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 25/2025 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNTCÍPIO DE ABAIARA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. ALEXANDRA FELIX ALVES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS. | 18/07/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 24/2025 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 68 A 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 5O1/2O21 E DÁ OUTRAS PROVIOÊNCIAS | 17/07/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 23/2025 | DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 22/2025 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 573/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA MAIS NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/05/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
Nº 579/2025 | 2025 | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias e dá outras providências | 27-06-2025 | |
Nº 578/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARA-CE, QUE ATUAM EM REGIME DE PLANTÃO 12X36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23-06-2025 | |
Nº 577/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04-06-2025 | |
Nº 576/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE CUIDADOR DE JOVENS E CRIANÇAS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, QUANDO EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15-05-2025 | |
Nº 575/2025 | 2025 | AUTORIZA A ABERTURA E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15-05-2025 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
006/2025-SMS | CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, que foram aprovados no Edital 001/2025-SMS, para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara, localizada na Rua Josias Leite Teixeira, nº s/n, bairro Centro, cidade de Abaiara-CE no dia 07 de Julho de 2025, das 08:00 horas ás 11:00 horas e 13:00 horas as 16:00 horas, portando os documentos especificados no Anexo I desta portaria, com vistas a assumir as respectivas funções para os quais estão habilitados. | 02/07/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 008/2025 – SME | Convocar o candidato abaixo relacionado, que compõe o banco de bolsistas para a educação integral (Agente de educação integral) - Edital 005/2025, para comparecer na data de 11 de junho de 2025, na sede da secretaria municipal de Educação de Abaiara, localizada na rua Joaquim Leite da Cunha, nº347, bairro Alto da Alegria, cidade de Abaiara/CE, das 07 horas às 11 horas, portando os documentos especificados no ANEXO I desta portaria, com vistas a assumir as funções de bolsistas para a educação integral (Agentes de Educação integral) os quais estão habilitados. | 10/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°040906/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº010906/2025 CMDPI | Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 2º Conferência Municipal de Direito da Pessoa Idosa e dá outras providências. | 09/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°010906/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
Nº 001/2025 – ADM | Processo seletivo simplificado (PSS) destinado a contratação temporária de bolsistas para executar as atividades do programa renda mais instituida pela lei municipal Nº 273/2025 e decreto municipal Nº 22/2025 | 25/07/2025 | 2025 | Visualizar |
Nº 015/2025 | Convoca e nomeia os candidatos aprovados, relacionados nos Anexo 1 deste edital, com vistas à posse para os cargos efetivos, observado as seguintes condições: | 27/06/2025 | 2025 | Visualizar |
Nº 006/2025 – SME | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE, COM VISTA A SUPRIR A CARÊNCIA TEMPORÁRIA. | 16/06/2025 | 2025 | Visualizar |
N° 001/2025 - SECULT | O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais do “CICLO JUNINO” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Abaiara – CE. | 15/05/2025 | 2025 | Visualizar |
005/2025 -SME | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL (AGENTES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL) | 14/05/2025 | 2025 | Visualizar |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
05/2024 | INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS, CEDIDOS E/OU LICENCIADOS DE SUAS ATIVIDADES. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
06/2024 | RELAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NAS ÁREAS DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
07/2024 | RELAÇÃO DOS CONTRATOS E LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM ANDAMENTO, INCLUINDO OS PRAZOS, VALORES E NECESSIDADE DE EVENTUAIS ADITIVOS, BEM COMO, A RELAÇÃO DOS COMPROMISSOS FINANCEIROS EM LONGO PRAZO, DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
01/2024 | RELAÇÃO DOS PROGRAMAS, SOFTWARES E SISTEMAS UTILIZADOS PELA ADMINSTRAÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS "LOGINS", SENHAS DE ACESSO E O SEU FUNCIONAMENTO COMO, TAMBÉM, O ACESSO AOS E-MAILS INSTITUCIONAIS BEM COMO AQUELES UTILIZADOS PELA GESTÃO, MEDIANTE SEUS RESPECTIVOS "LOGINS" E SENHAS DE ACESSO. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
02/2024 | RELAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS HOMOLOGADOS NOS ÚLTIMOS 08(OITO) ANOS E PRAZO DE VALIDADE, COM A RESPECTIVA LISTAGEM DOS APROVADOS, CADASTRO DE RESERVA E CLASSIFICADOS, POR ORDEM DE APROVAÇÃO E OS NOMEADOS ACOMPANHADO DO TERMO DE POSSE, SE HOUVER, BEM COMO A LEI QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DO CONCURSO QUE CRIOU O QUANTITATIVO DE CARGOS E VAGAS POR AREA DE ATUAÇÃO OU, ATÉ MESMO, LEIS POSTERIORES QUE AUTORIZOU A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS, SE HOUVER. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
Número | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
2025.07.29.2 | Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação de ambiente no mercado público para funcionamento da Casa do Cidadão localizada na Avenida Padre Ibiapina, Centro do Município de Abaiara - CE | 30/07/2025 | 04/08/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
2025.07.29.1 | Contratação de serviços de médico especialista em neuropediatria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE | 30/07/2025 | 04/08/2025 | Dispensa | Deserta | Ver detalhes |
2025.07.18.1 | Aquisição de medicamentos e equipamentos veterinários para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. | 18/07/2025 | 22/07/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
2025.07.16.1 | Aquisição de materiais laboratoriais para atender as demandas do laboratório municipal através da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. | 16/07/2025 | 21/07/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
2025.07.14.1 | Aquisição de kit natalidade com o objetivo de apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no aviso. | 14/07/2025 | 17/07/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |