VACINÔMETRO COVID-19

RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, JOSÉ EDMAR DA SILVA do cargo, de provimento em comissão, de e Coordenador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, portaria n° 0405046/2022-GP.

O Prefeito Municipal de Abaiara — CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo n° 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara — CE, RESOLVE NOMEAR, JOSÉ EDMAR DA SILVA para o Cargo de Supervisor Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, GLAÚCIA NONATO DE CALDAS da função de fiscal de contrato da Secretaria Municipal do Agricultura e Meio Ambiente, portaria n° 2802019/2022-GP.

O Prefeito Municipal de Abaiara — CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo n° 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara — CE, RESOLVE NOMEAR, JOSÉ GUILHERME FÉLIX MOREIRA, para o Cargo de Diretor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Abaiara.

O Prefeito Municipal de Abaiara — CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo n° 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara — CE, RESOLVE NOMEAR, INÊS MOREIRA DE SOUSA, para o Coordenadora Escolar I da Secretaria Municipal de Educação.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2024

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E MOTORISTA I DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - EDITAL Nº. 010/2024.

RELATORIO CIRCUNSTANCIAL E DETALHADO ACRECA DA SITUAÇÃO ATUALIZADA DOS BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, MÓVEIS, IMÓVEIS, CEDIDOS( DE OUTROS ENTES OU A OUTROS ENTES), INCLUINDO VEICULOS E EQUIPAMENTOS, VERIFICANDO SEMPRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, BEM COMO OS RESPONSÁVEIS PELA GUARDA.

SOLICITAÇÃO DE DADOS CONTABEIS

INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS, CEDIDOS E/OU LICENCIADOS DE SUAS ATIVIDADES.

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NAS ÁREAS DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA.

RELAÇÃO DOS CONTRATOS E LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM ANDAMENTO, INCLUINDO OS PRAZOS, VALORES E NECESSIDADE DE EVENTUAIS ADITIVOS, BEM COMO, A RELAÇÃO DOS COMPROMISSOS FINANCEIROS EM LONGO PRAZO, DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.