Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
2º RGF 2025 | 2º Quadrimestre | 30-09-2025 | 2025 | |
1º RGF 2025 | 1º Quadrimestre | 30-05-2025 | 2025 | |
3º RGF 2024 | 3º Quadrimestre | 31-01-2025 | 2024 | |
2º RGF 2024 | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | |
1º RGF 2024 | 1º Quadrimestre | 30-05-2024 | 2024 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
4º RREO 2025 | 4º Bimestre | 30-09-2025 | 2025 | |
3º RREO 2025 | 3º Bimestre | 30-07-2025 | 2025 | |
2º RREO 2025 | 2º Bimestre | 30-05-2025 | 2025 | |
1º RREO 2025 | 1° Bimestre | 31-03-2025 | 2025 | |
6º RREO 2024 | 6º Bimestre | 30-01-2025 | 2024 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LOA 2025 | 2024 | 07-11-2024 | 2025 | |
LOA 2024 | 2023 | 29-11-2023 | 2023 | |
LOA 2023 | 2022 | 20-12-2022 | 2023 | |
LOA 2022 | 2021 | 18-11-2021 | 2022 | |
LOA 2021 | 2020 | 21-12-2020 | 2021 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LDO 2026 | 2025 | 27-06-2025 | 2026 | |
LDO 2025 | 2024 | 24-07-2024 | 2025 | |
LDO 2024 | 2023 | 26-06-2023 | 2024 | |
LDO 2023 | 2022 | 07-06-2022 | 2023 | |
LDO 2022 | 2021 | 22-06-2021 | 2022 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
PPA – Plano Plurianual 2026-2029 | 2026-2029 | 24-09-2024 | 2026-2029 | |
PPA – Plano Plurianual 2022-2025 | 2022-2025 | 30-11-2021 | 2022-2025 | |
PPA – Plano Plurianual 2018-2021 | 2018-2021 | 15-12-2017 | 2018-2021 | |
PPA – Plano Plurianual 2014-2017 | 2014-2017 | 30-11-2015 | 2014-2017 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
Balanço 2024 | Anual | 31-01-2025 | 2024 | |
Balanço 2023 | Anual | 30-01-2024 | 2023 | |
Balanço 2022 | Anual | 30-01-2023 | 2022 | |
Balanço 2021 | Anual | 31-01-2022 | 2021 | |
Balanço 2020 | Anual | 04-02-2021 | 2020 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
31/2025 | ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO – BDA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 585/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2025 | 2025 | Ver detalhes |
30/2025 | DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE EM VIRTUDE DA TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO. | 23/09/2025 | 2025 | Ver detalhes |
29/2025 | DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2025 | 2025 | Ver detalhes |
28/2025 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELZA EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 27/2025 | Regulamenta o disposto na lei federal Nº 14.133, de 2021, para estabelecer regras acerca de procedimento técnico-administrativo de pré qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação vinculada a programas de obras ou de serviços | 05/08/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
588/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. | 24-09-2025 | |
587/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - EMULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E D[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19-09-2025 | |
586/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE OCUPAÇÃO DE TERRENOS, VIA5 E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CARÁTER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11-09-2025 | |
585/2025 | 2025 | INSTITUI BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS VINCULADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAIARA-CE VIA 5ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08-09-2025 | |
Nº 584/2025 | 2025 | Institui a semana do bebê no município de Abaiara-CE, estabelece diretrizes pára sua realização anual e dá outras providências | 25-07-2025 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
008/2025-SMS | CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, que foram aprovados no Edital 001/2025-SMS, para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara, localizada na Rua Josias Leite Teixeira, n° s/n, bairro Centro cidade de Abaiara-CE no dia 14 de Outubro de 2025, das 08:00 horas ás 11:00 horas e das 13:00 horas as 16:00 horas, portando os documentos especificados no Anexo I desta portaria, com vistas a assumir as respectivas funções para os quais estão habilitados. | 13/10/2025 | 2025 | Ver detalhes |
007/2025-SMS | CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, que foram aprovados no Edital 02/2025-SMS, para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara, localizada na Rua Josias Leite Teixeira, n° sin, bairro Centro, cidade de Abaiara-CE no dia 13 de Outubro de 2025, das 08:00 horas as 11 :00 horas e das 13:00 horas as 16:00 horas, portando os documentos especificados no Anexo I desta portaria, com vistas a assumir as respectivas funções para os quais estão habilitados. | 10/10/2025 | 2025 | Ver detalhes |
006/2025-SMS | CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, que foram aprovados no Edital 001/2025-SMS, para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara, localizada na Rua Josias Leite Teixeira, nº s/n, bairro Centro, cidade de Abaiara-CE no dia 07 de Julho de 2025, das 08:00 horas ás 11:00 horas e 13:00 horas as 16:00 horas, portando os documentos especificados no Anexo I desta portaria, com vistas a assumir as respectivas funções para os quais estão habilitados. | 02/07/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 008/2025 – SME | Convocar o candidato abaixo relacionado, que compõe o banco de bolsistas para a educação integral (Agente de educação integral) - Edital 005/2025, para comparecer na data de 11 de junho de 2025, na sede da secretaria municipal de Educação de Abaiara, localizada na rua Joaquim Leite da Cunha, nº347, bairro Alto da Alegria, cidade de Abaiara/CE, das 07 horas às 11 horas, portando os documentos especificados no ANEXO I desta portaria, com vistas a assumir as funções de bolsistas para a educação integral (Agentes de Educação integral) os quais estão habilitados. | 10/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°040906/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
01/2025 - SECULT | EMENTA: dispõe sobre o credenciamento para os barraqueiros/comerciantes durante a tradicional festa de setembro no município de Abaiara-CE. | 12/09/2025 | 2025 | Visualizar |
02/2025 - SMS | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARACE, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO. | 09/09/2025 | 2025 | Visualizar |
Nº 001/2025 – ADM | Processo seletivo simplificado (PSS) destinado a contratação temporária de bolsistas para executar as atividades do programa renda mais instituida pela lei municipal Nº 273/2025 e decreto municipal Nº 22/2025 | 25/07/2025 | 2025 | Visualizar |
Nº 015/2025 | Convoca e nomeia os candidatos aprovados, relacionados nos Anexo 1 deste edital, com vistas à posse para os cargos efetivos, observado as seguintes condições: | 27/06/2025 | 2025 | Visualizar |
Nº 006/2025 – SME | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE, COM VISTA A SUPRIR A CARÊNCIA TEMPORÁRIA. | 16/06/2025 | 2025 | Visualizar |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
05/2024 | INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS, CEDIDOS E/OU LICENCIADOS DE SUAS ATIVIDADES. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
06/2024 | RELAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NAS ÁREAS DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
07/2024 | RELAÇÃO DOS CONTRATOS E LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM ANDAMENTO, INCLUINDO OS PRAZOS, VALORES E NECESSIDADE DE EVENTUAIS ADITIVOS, BEM COMO, A RELAÇÃO DOS COMPROMISSOS FINANCEIROS EM LONGO PRAZO, DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
01/2024 | RELAÇÃO DOS PROGRAMAS, SOFTWARES E SISTEMAS UTILIZADOS PELA ADMINSTRAÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS "LOGINS", SENHAS DE ACESSO E O SEU FUNCIONAMENTO COMO, TAMBÉM, O ACESSO AOS E-MAILS INSTITUCIONAIS BEM COMO AQUELES UTILIZADOS PELA GESTÃO, MEDIANTE SEUS RESPECTIVOS "LOGINS" E SENHAS DE ACESSO. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
02/2024 | RELAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS HOMOLOGADOS NOS ÚLTIMOS 08(OITO) ANOS E PRAZO DE VALIDADE, COM A RESPECTIVA LISTAGEM DOS APROVADOS, CADASTRO DE RESERVA E CLASSIFICADOS, POR ORDEM DE APROVAÇÃO E OS NOMEADOS ACOMPANHADO DO TERMO DE POSSE, SE HOUVER, BEM COMO A LEI QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DO CONCURSO QUE CRIOU O QUANTITATIVO DE CARGOS E VAGAS POR AREA DE ATUAÇÃO OU, ATÉ MESMO, LEIS POSTERIORES QUE AUTORIZOU A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS, SE HOUVER. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
Número | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
2025.10.13.1 | Fornecimento de material pedagógico para suprir as necessidades das unidades escolares pertencentes ao município de Abaiara-CE | 13/10/2025 | 16/10/2025 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes |
2025.10.09.1 | Contratação de empresa para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Abaiara/CE | 10/10/2025 | 23/10/2025 | Pregão | Aberta | Ver detalhes |
2025.10.08.3 | Contratação de escritório especializado em assessoria jurídica, por meio de inexigibilidade, para fins de recuperação dos valores, face à situação de desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS | 08/10/2025 | 08/10/2025 | Inexigibilidade | Aberta | Ver detalhes |
2025.10.08.2 | Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária, por meio de inexigibilidade para fins de recuperação dos valores do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo nacional | 08/10/2025 | 08/10/2025 | Inexigibilidade | Aberta | Ver detalhes |
2025.10.08.1 | Contratação de escritório especializado em assessoria jurídica, por meio de inexigibilidade, para fins de recuperação dos valores do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, em razão do incorreto repasse das parcelas pela União Federal | 08/10/2025 | 08/10/2025 | Inexigibilidade | Aberta | Ver detalhes |