Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
2º RGF 2024 | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | |
1º RGF 2024 | 1º Quadrimestre | 30-05-2024 | 2024 | |
3º RGF 2023 | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 | |
2º RGF 2023 | 2º Quadrimestre | 29-09-2023 | 2023 | |
1º RGF 2023 | 1º Quadrimestre | 25-05-2023 | 2023 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
4º RREO 2024 | 4º Bimestre | 30-09-2024 | 2024 | |
3º RREO 2024 | 3º Bimestre | 30-07-2024 | 2024 | |
2º RREO 2024 | 2º Bimestre | 30-05-2024 | 2024 | |
1º RREO 2024 | 1° Bimestre | 28-03-2024 | 2024 | |
6º RREO 2023 | 6º Bimestre | 30-01-2024 | 2023 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LOA 2024 | 2023 | 29-11-2023 | 2023 | |
LOA 2023 | 2022 | 20-12-2022 | 2023 | |
LOA 2022 | 2021 | 18-11-2021 | 2022 | |
LOA 2021 | 2020 | 21-12-2020 | 2021 | |
LOA 2020 | 2019 | 04-12-2019 | 2020 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LDO 2025 | 2024 | 24-07-2024 | 2025 | |
LDO 2024 | 2023 | 26-06-2023 | 2024 | |
LDO 2023 | 2022 | 07-06-2022 | 2023 | |
LDO 2022 | 2021 | 22-06-2021 | 2022 | |
LDO 2021 | 2020 | 16-07-2020 | 2021 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
PPA – Plano Plurianual 2022-2025 | 2022-2025 | 30-11-2021 | 2022-2025 | |
PPA – Plano Plurianual 2018-2021 | 2018-2021 | 15-12-2017 | 2018-2021 | |
PPA – Plano Plurianual 2014-2017 | 2014-2017 | 30-11-2015 | 2014-2017 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
Balanço 2023 | Anual | 30-01-2024 | 2023 | |
Balanço 2022 | Anual | 30-01-2023 | 2022 | |
Balanço 2021 | Anual | 31-01-2022 | 2021 | |
Balanço 2020 | Anual | 04-02-2021 | 2020 | |
Balanço 2019 | Anual | 04-02-2020 | 2019 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
Nº 027/2024 | DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2024 | 2024 | Ver detalhes |
N° 023/2024 | DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 l DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2024 | 2024 | Ver detalhes |
N° 021/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 30 E 13 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | 2024 | Ver detalhes |
Nº 019/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E | 02/05/2024 | 2024 | Ver detalhes |
N° 017/2024 | DECRETA, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DE MARIA MANUELA FERREIRA ROLIM, LUTO OFICIAL POR 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE. | 30/04/2024 | 2024 | Ver detalhes |
Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
N° 563/2024 | 2024 | INSTITUI O ESPAÇO TERAPÊUTICO EVOLUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04-04-2024 | |
N° 562/2024 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS. | 04-04-2024 | ||
N° 561/2024 | 2024 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO DESTINADA AO CUSTEIO DO DESLOCAMENTO/LOCOMOÇÃO DOS AGENTES DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA. | 04-04-2024 | |
N° 559/2024 | 2024 | EMENTA — INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ABAIARA, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PRONTIDÊNCIAS. | 04-04-2024 | |
N° 558/2024 | 2024 | EMENTA — CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15-03-2024 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
N° 0103019/2024 | RESOLVE: | 01/03/2024 | 2024 | Ver detalhes |
N° 0103020/2024 | O Prefeito Municipal de Abaiara — CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo n° 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara — CE, RESOLVE NOMEAR, JOSÉ EDMAR DA SILVA para o Cargo de Supervisor Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Educação. | 01/03/2024 | 2024 | Ver detalhes |
N° 1502018/2024 | RESOLVE: | 15/02/2024 | 2024 | Ver detalhes |
N° 0702017/2024 | O Prefeito Municipal de Abaiara — CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo n° 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara — CE, RESOLVE NOMEAR, JOSÉ GUILHERME FÉLIX MOREIRA, para o Cargo de Diretor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Abaiara. | 07/02/2024 | 2024 | Ver detalhes |
N° 0102015/2024 | O Prefeito Municipal de Abaiara — CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo n° 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara — CE, RESOLVE NOMEAR, INÊS MOREIRA DE SOUSA, para o Coordenadora Escolar I da Secretaria Municipal de Educação. | 01/02/2024 | 2024 | Ver detalhes |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
010/2024 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE | 01/07/2024 | 2024 | Visualizar |
010/2024 | A COMISSÃO DA SELEÇÃO TORNA PÚBLICO A DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E MOTORISTA I DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº. 010/2024 E CONVOCA PARA A SEGUNDA ETAPA-ENTREVISTA. | 24/06/2024 | 2024 | Visualizar |
009/2024 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR E CLASSIFICATÓRIO DO EDITAL Nº 009/2024-SME - QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL (AGENTES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL) | 21/06/2024 | 2024 | Visualizar |
N° 003/2024 | ASECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARA, no uso de suas atribuiçõeslegaiseme conformidadecomoEditaln°003/2024, quedispõesobreaabertura de inscrições para o processo seletivo simplificado de análise curricular para contratação de fonoaudiólogo, psicólogo, médico psiquiatra, nutricionista, técnico ed enfermagem, terapeuta ocupacional eatendente terapêutico; | 20/06/2024 | 2024 | Visualizar |
Nº 010/2024 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2024 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E MOTORISTA I DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 19/06/2024 | 2024 | Visualizar |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
01/2024 | RELAÇÃO DOS PROGRAMAS, SOFTWARES E SISTEMAS UTILIZADOS PELA ADMINSTRAÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS "LOGINS", SENHAS DE ACESSO E O SEU FUNCIONAMENTO COMO, TAMBÉM, O ACESSO AOS E-MAILS INSTITUCIONAIS BEM COMO AQUELES UTILIZADOS PELA GESTÃO, MEDIANTE SEUS RESPECTIVOS "LOGINS" E SENHAS DE ACESSO. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
02/2024 | RELAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS HOMOLOGADOS NOS ÚLTIMOS 08(OITO) ANOS E PRAZO DE VALIDADE, COM A RESPECTIVA LISTAGEM DOS APROVADOS, CADASTRO DE RESERVA E CLASSIFICADOS, POR ORDEM DE APROVAÇÃO E OS NOMEADOS ACOMPANHADO DO TERMO DE POSSE, SE HOUVER, BEM COMO A LEI QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DO CONCURSO QUE CRIOU O QUANTITATIVO DE CARGOS E VAGAS POR AREA DE ATUAÇÃO OU, ATÉ MESMO, LEIS POSTERIORES QUE AUTORIZOU A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS, SE HOUVER. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
03/2024 | RELATORIO CIRCUNSTANCIAL E DETALHADO ACRECA DA SITUAÇÃO ATUALIZADA DOS BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, MÓVEIS, IMÓVEIS, CEDIDOS( DE OUTROS ENTES OU A OUTROS ENTES), INCLUINDO VEICULOS E EQUIPAMENTOS, VERIFICANDO SEMPRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, BEM COMO OS RESPONSÁVEIS PELA GUARDA. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
04/2024 | SOLICITAÇÃO DE DADOS CONTABEIS | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
05/2024 | INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS, CEDIDOS E/OU LICENCIADOS DE SUAS ATIVIDADES. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
Número | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
nº 2024.10.11.1 | Contratação para fornecimento de material permanente, eletrônico e informática destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Educação do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório | 14/10/2024 | 29/10/2024 | Pregão | Aberta | Ver detalhes |
nº 2024.09.13.01 | Contratação de serviços a serem prestados na elaboração e inserção de dados junto ao DIGISUS quadrimestral, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. | 16/09/2024 | 19/09/2024 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
nº 2024.08.28.03 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei n° 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, visando adequação da Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE. | 30/08/2024 | 04/09/2024 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes |
nº 2024.08.28.02 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei n° 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD, visando adequação da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. | 30/08/2024 | 04/09/2024 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes |
nº 2024.08.28.01 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei n° 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, visando adequação da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. | 30/08/2024 | 04/09/2024 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes |