Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
1º RGF 2025 | 1º Quadrimestre | 30-05-2025 | 2025 | |
3º RGF 2024 | 3º Quadrimestre | 31-01-2025 | 2024 | |
2º RGF 2024 | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | |
1º RGF 2024 | 1º Quadrimestre | 30-05-2024 | 2024 | |
3º RGF 2023 | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
3º RREO 2025 | 3º Bimestre | 30-07-2025 | 2025 | |
2º RREO 2025 | 2º Bimestre | 30-05-2025 | 2025 | |
1º RREO 2025 | 1° Bimestre | 31-03-2025 | 2025 | |
6º RREO 2024 | 6º Bimestre | 30-01-2025 | 2024 | |
5º RREO 2024 | 5º Bimestre | 29-11-2024 | 2024 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LOA 2025 | 2024 | 07-11-2024 | 2025 | |
LOA 2024 | 2023 | 29-11-2023 | 2023 | |
LOA 2023 | 2022 | 20-12-2022 | 2023 | |
LOA 2022 | 2021 | 18-11-2021 | 2022 | |
LOA 2021 | 2020 | 21-12-2020 | 2021 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LDO 2025 | 2024 | 24-07-2024 | 2025 | |
LDO 2024 | 2023 | 26-06-2023 | 2024 | |
LDO 2023 | 2022 | 07-06-2022 | 2023 | |
LDO 2022 | 2021 | 22-06-2021 | 2022 | |
LDO 2021 | 2020 | 16-07-2020 | 2021 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
PPA – Plano Plurianual 2022-2025 | 2022-2025 | 30-11-2021 | 2022-2025 | |
PPA – Plano Plurianual 2018-2021 | 2018-2021 | 15-12-2017 | 2018-2021 | |
PPA – Plano Plurianual 2014-2017 | 2014-2017 | 30-11-2015 | 2014-2017 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
Balanço 2024 | Anual | 31-01-2025 | 2024 | |
Balanço 2023 | Anual | 30-01-2024 | 2023 | |
Balanço 2022 | Anual | 30-01-2023 | 2022 | |
Balanço 2021 | Anual | 31-01-2022 | 2021 | |
Balanço 2020 | Anual | 04-02-2021 | 2020 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
Nº 27/2025 | Regulamenta o disposto na lei federal Nº 14.133, de 2021, para estabelecer regras acerca de procedimento técnico-administrativo de pré qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação vinculada a programas de obras ou de serviços | 05/08/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 26/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 25/2025 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNTCÍPIO DE ABAIARA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. ALEXANDRA FELIX ALVES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS. | 18/07/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 24/2025 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 68 A 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 5O1/2O21 E DÁ OUTRAS PROVIOÊNCIAS | 17/07/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 23/2025 | DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
Nº 584/2025 | 2025 | Institui a semana do bebê no município de Abaiara-CE, estabelece diretrizes pára sua realização anual e dá outras providências | 25-07-2025 | |
Nº 583/2025 | 2025 | Institui a política municipal de arborização urbana do município de Abaiara-CE, estabelece normas para o platio, manejo, consevação e proteção da vegetação arbórea em áreas urbanas e dá outras providências | 25-07-2025 | |
Nº 582/2025 | 2025 | Dispões sobre a política municipal de educação ambiental do município de Abaiara-CE e dá outras providências | 25-07-2025 | |
Nº 581/2025 | 2025 | Institui a política municipal de meio ambiente e o procedimento de licenciamento ambiental no âmbito do município de Abaiara-CE, conforme a política nacional de meio ambiente, revoga os artifos 2º e 5º da lei municipal de Nº 436/2018, e dá outras providências. | 25-07-2025 | |
Nº 580/2025 | 2025 | Dispões sobre os critérios para a instalação de aterros sanitários e postos de triagem de resíduos sólidos no município de Abaiara-CE, revoga a Lei Nº 544/2023 e dá outras providências | 25-07-2025 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
006/2025-SMS | CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, que foram aprovados no Edital 001/2025-SMS, para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara, localizada na Rua Josias Leite Teixeira, nº s/n, bairro Centro, cidade de Abaiara-CE no dia 07 de Julho de 2025, das 08:00 horas ás 11:00 horas e 13:00 horas as 16:00 horas, portando os documentos especificados no Anexo I desta portaria, com vistas a assumir as respectivas funções para os quais estão habilitados. | 02/07/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 008/2025 – SME | Convocar o candidato abaixo relacionado, que compõe o banco de bolsistas para a educação integral (Agente de educação integral) - Edital 005/2025, para comparecer na data de 11 de junho de 2025, na sede da secretaria municipal de Educação de Abaiara, localizada na rua Joaquim Leite da Cunha, nº347, bairro Alto da Alegria, cidade de Abaiara/CE, das 07 horas às 11 horas, portando os documentos especificados no ANEXO I desta portaria, com vistas a assumir as funções de bolsistas para a educação integral (Agentes de Educação integral) os quais estão habilitados. | 10/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°010906/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°020606/2025 | EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°030906/2025 | EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
01/2025 - SECULT | EMENTA: dispõe sobre o credenciamento para os barraqueiros/comerciantes durante a tradicional festa de setembro no município de Abaiara-CE. | 12/09/2025 | 2025 | Visualizar |
02/2025 - SMS | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARACE, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO. | 09/09/2025 | 2025 | Visualizar |
Nº 001/2025 – ADM | Processo seletivo simplificado (PSS) destinado a contratação temporária de bolsistas para executar as atividades do programa renda mais instituida pela lei municipal Nº 273/2025 e decreto municipal Nº 22/2025 | 25/07/2025 | 2025 | Visualizar |
Nº 015/2025 | Convoca e nomeia os candidatos aprovados, relacionados nos Anexo 1 deste edital, com vistas à posse para os cargos efetivos, observado as seguintes condições: | 27/06/2025 | 2025 | Visualizar |
Nº 006/2025 – SME | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE, COM VISTA A SUPRIR A CARÊNCIA TEMPORÁRIA. | 16/06/2025 | 2025 | Visualizar |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
02/2024 | RELAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS HOMOLOGADOS NOS ÚLTIMOS 08(OITO) ANOS E PRAZO DE VALIDADE, COM A RESPECTIVA LISTAGEM DOS APROVADOS, CADASTRO DE RESERVA E CLASSIFICADOS, POR ORDEM DE APROVAÇÃO E OS NOMEADOS ACOMPANHADO DO TERMO DE POSSE, SE HOUVER, BEM COMO A LEI QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DO CONCURSO QUE CRIOU O QUANTITATIVO DE CARGOS E VAGAS POR AREA DE ATUAÇÃO OU, ATÉ MESMO, LEIS POSTERIORES QUE AUTORIZOU A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS, SE HOUVER. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
03/2024 | RELATORIO CIRCUNSTANCIAL E DETALHADO ACRECA DA SITUAÇÃO ATUALIZADA DOS BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, MÓVEIS, IMÓVEIS, CEDIDOS( DE OUTROS ENTES OU A OUTROS ENTES), INCLUINDO VEICULOS E EQUIPAMENTOS, VERIFICANDO SEMPRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, BEM COMO OS RESPONSÁVEIS PELA GUARDA. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
04/2024 | SOLICITAÇÃO DE DADOS CONTABEIS | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
05/2024 | INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS, CEDIDOS E/OU LICENCIADOS DE SUAS ATIVIDADES. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
06/2024 | RELAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NAS ÁREAS DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
Número | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
2025.09.01.6 | Contratação de um show artístico do cantor Edyr Vaqueiro no dia 26 de setembro de 2025, em alusão a tradicional festa de setembro do município de Abaiara/CE, conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada | 03/09/2025 | 03/09/2025 | Inexigibilidade | Fechada | Ver detalhes |
2025.09.01.5 | Contratação de um show artístico com o cantor ‘Guilherme Dantas’ no dia 27 de setembro de 2025, em alusão a tradicional festa de setembro do município de Abaiara/CE, conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada | 03/09/2025 | 03/09/2025 | Inexigibilidade | Fechada | Ver detalhes |
2025.09.01.4 | Contratação de um show artístico com o cantor ‘Willian Sanfona’ no dia 25 de setembro de 2025, em alusão a tradicional festa de setembro do Município de Abaiara/CE, conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada | 03/09/2025 | 03/09/2025 | Inexigibilidade | Fechada | Ver detalhes |
2025.09.01.3 | Contratação de um show artístico da cantora ‘Michele Andrade’ no dia 27 de setembro de 2025, em alusão a tradicional festa de setembro do Município de Abaiara/CE, conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada | 03/09/2025 | 03/09/2025 | Inexigibilidade | Fechada | Ver detalhes |
2025.09.01.2 | Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de diversas praças na sede do Município de Abaiara – CE, conforme especificações constantes no aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, | 01/09/2025 | 04/09/2025 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes |