Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
3º RGF 2024 | 3º Quadrimestre | 31-01-2025 | 2024 | |
2º RGF 2024 | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | |
1º RGF 2024 | 1º Quadrimestre | 30-05-2024 | 2024 | |
3º RGF 2023 | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 | |
2º RGF 2023 | 2º Quadrimestre | 29-09-2023 | 2023 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
1º RREO 2025 | 1° Bimestre | 31-03-2025 | 2025 | |
6º RREO 2024 | 6º Bimestre | 30-01-2025 | 2024 | |
5º RREO 2024 | 5º Bimestre | 29-11-2024 | 2024 | |
4º RREO 2024 | 4º Bimestre | 30-09-2024 | 2024 | |
3º RREO 2024 | 3º Bimestre | 30-07-2024 | 2024 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LOA 2025 | 2024 | 07-11-2024 | 2025 | |
LOA 2024 | 2023 | 29-11-2023 | 2023 | |
LOA 2023 | 2022 | 20-12-2022 | 2023 | |
LOA 2022 | 2021 | 18-11-2021 | 2022 | |
LOA 2021 | 2020 | 21-12-2020 | 2021 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LDO 2025 | 2024 | 24-07-2024 | 2025 | |
LDO 2024 | 2023 | 26-06-2023 | 2024 | |
LDO 2023 | 2022 | 07-06-2022 | 2023 | |
LDO 2022 | 2021 | 22-06-2021 | 2022 | |
LDO 2021 | 2020 | 16-07-2020 | 2021 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
PPA – Plano Plurianual 2022-2025 | 2022-2025 | 30-11-2021 | 2022-2025 | |
PPA – Plano Plurianual 2018-2021 | 2018-2021 | 15-12-2017 | 2018-2021 | |
PPA – Plano Plurianual 2014-2017 | 2014-2017 | 30-11-2015 | 2014-2017 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
Balanço 2024 | Anual | 31-01-2025 | 2024 | |
Balanço 2023 | Anual | 30-01-2024 | 2023 | |
Balanço 2022 | Anual | 30-01-2023 | 2022 | |
Balanço 2021 | Anual | 31-01-2022 | 2021 | |
Balanço 2020 | Anual | 04-02-2021 | 2020 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
Nº 21/2025 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2025 E DEFINE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 2 DE MAIO DE 2025. | 29/04/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 20/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DOS BOXES E RESTAURANTE DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 19/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 18/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 17/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, OS EXPEDIENTES DO DIA 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
Nº 574/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL | 29-04-2025 | |
Nº 573/2025 | 2025 | INSTITUI O PROGRAMA RENDA MAIS NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25-04-2025 | |
Nº 572/2025 | 2025 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09-04-2025 | |
Nº 571/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO SALARIAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09-04-2025 | |
Nº 570/2025 | 2025 | DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06-02-2025 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
003/2025-SETAS | CONVOCAR o (a) candidato (a) abaixo relacionado, aprovado no Edital 001/2025-SETAS, para comparecer na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Abaiara, localizada na Avenida Pe. Ibiapina, nº 348, bairro Centro, cidade de Abaiara-CE no dia 19 de Maio de 2025, das 07:00 horas ás 11:00 horas e 13:00 horas as 17:00 horas e dia 20 de Maio de 2025, das 07:00 ás 11:00 horas, portando os documentos especificados no Anexo I desta portaria, com vistas a assumir a respectiva função para o qual está habilitado. | 16/05/2025 | 2025 | Ver detalhes |
002/2025-SETAS | CONVOCAR o (a) candidato (a) abaixo relacionado, aprovado no Edital 001/2025-SETAS, para comparecer na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Abaiara, localizada na Avenida Pe. Ibiapina, nº 348, bairro Centro, cidade de Abaiara-CE no dia 13 de Maio de 2025, das 07:00 horas ás 11:00 horas e 13:00 horas as 17:00 horas e dia 14 de Maio de 2025, das 07:00 ás 11:00 horas, portando os documentos especificados no Anexo I desta portaria, com vistas a assumir a respectiva função para o qual está habilitado. | 14/05/2025 | 2025 | Ver detalhes |
01/2025 | Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 14º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 13/05/2025 | 2025 | Ver detalhes |
004/2025-SMS | CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, que foram aprovados no Edital 001/2025-SMS, para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara, localizada na Rua Josias Leite Teixeira, nº s/n, bairro Centro, cidade de Abaiara-CE no dia 12 de Maio de 2025, das 08:00 horas ás 11:00 horas e 13:00 horas as 16:00 horas, portando os documentos especificados no Anexo I desta portaria, com vistas a assumir as respectivas funções para os quais estão habilitados. | 08/05/2025 | 2025 | Ver detalhes |
005/2025-SMS | CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, que foram aprovados no Edital 001/2025-SMS, para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara, localizada na Rua Josias Leite Teixeira, nº s/n, bairro Centro, cidade de Abaiara-CE no dia 12 de Maio de 2025, das 08:00 horas ás 11:00 horas e 13:00 horas as 16:00 horas, portando os documentos especificados no Anexo I desta portaria, com vistas a assumir as respectivas funções para os quais estão habilitados. | 08/05/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
N° 001/2025 - SECULT | O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais do “CICLO JUNINO” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Abaiara – CE. | 15/05/2025 | 2025 | Visualizar |
005/2025 -SME | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL (AGENTES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL) | 14/05/2025 | 2025 | Visualizar |
014/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público Nº 001/2022, considerando a Homologação do CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE, CONVOCA e NOMEIA os candidatos Aprovados, relacionados nos Anexo I e Il deste Edital, com vistas à posse para os cargos efetivos. | 28/04/2025 | 2025 | Visualizar |
01/2025 - SMS | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARA-CE, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO. | 02/04/2025 | 2025 | Visualizar |
01/2025 - SETAS | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS EDITAL Nº 001/2025 | 19/03/2025 | 2025 | Visualizar |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
07/2024 | RELAÇÃO DOS CONTRATOS E LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM ANDAMENTO, INCLUINDO OS PRAZOS, VALORES E NECESSIDADE DE EVENTUAIS ADITIVOS, BEM COMO, A RELAÇÃO DOS COMPROMISSOS FINANCEIROS EM LONGO PRAZO, DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
01/2024 | RELAÇÃO DOS PROGRAMAS, SOFTWARES E SISTEMAS UTILIZADOS PELA ADMINSTRAÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS "LOGINS", SENHAS DE ACESSO E O SEU FUNCIONAMENTO COMO, TAMBÉM, O ACESSO AOS E-MAILS INSTITUCIONAIS BEM COMO AQUELES UTILIZADOS PELA GESTÃO, MEDIANTE SEUS RESPECTIVOS "LOGINS" E SENHAS DE ACESSO. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
02/2024 | RELAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS HOMOLOGADOS NOS ÚLTIMOS 08(OITO) ANOS E PRAZO DE VALIDADE, COM A RESPECTIVA LISTAGEM DOS APROVADOS, CADASTRO DE RESERVA E CLASSIFICADOS, POR ORDEM DE APROVAÇÃO E OS NOMEADOS ACOMPANHADO DO TERMO DE POSSE, SE HOUVER, BEM COMO A LEI QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DO CONCURSO QUE CRIOU O QUANTITATIVO DE CARGOS E VAGAS POR AREA DE ATUAÇÃO OU, ATÉ MESMO, LEIS POSTERIORES QUE AUTORIZOU A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS, SE HOUVER. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
03/2024 | RELATORIO CIRCUNSTANCIAL E DETALHADO ACRECA DA SITUAÇÃO ATUALIZADA DOS BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, MÓVEIS, IMÓVEIS, CEDIDOS( DE OUTROS ENTES OU A OUTROS ENTES), INCLUINDO VEICULOS E EQUIPAMENTOS, VERIFICANDO SEMPRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, BEM COMO OS RESPONSÁVEIS PELA GUARDA. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
04/2024 | SOLICITAÇÃO DE DADOS CONTABEIS | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
Número | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
04.16.2/2025-SETAS | Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação e ampliação do prédio da Secretaria de Assistência Social e recuperação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, convertido em anexo VIII deste aviso de contratação direta. | 16/04/2025 | 25/04/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
03.28.2/2025-SEFIN | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de servidor de acesso remoto, com suporte técnico incluso, implantação, cadastro e treinamento de servidores e realização de backups diários, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, convertido em Anexo II da minuta deste aviso de contratação direta. | 28/03/2025 | 04/04/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
03.24.6/2025-SEDUC | Aquisição de recarga de Gás GLP (Gás liquefeito de petróleo) de 13kg, (gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Abaiara/CE, convertido em Anexo II da minuta deste aviso de contratação direta. | 24/03/2025 | 02/04/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
03.24.5/2025-SETAS | Aquisição de recarga de Gás GLP (Gás liquefeito de petróleo) de 13kg, (gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Abaiara/CE, convertido em Anexo II da minuta deste aviso de contratação direta. | 24/03/2025 | 02/04/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
03.24.4/2025-FUNDO GERAL | Aquisição de recarga de Gás GLP (Gás liquefeito de petróleo) de 13kg, (gás de cozinha), para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) que compõem o Fundo Geral do município de Abaiara/CE, convertido em Anexo II da minuta deste aviso de contratação direta. | 24/03/2025 | 01/04/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |