Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
1º RGF 2025 | 1º Quadrimestre | 30-05-2025 | 2025 | |
3º RGF 2024 | 3º Quadrimestre | 31-01-2025 | 2024 | |
2º RGF 2024 | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | |
1º RGF 2024 | 1º Quadrimestre | 30-05-2024 | 2024 | |
3º RGF 2023 | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
3º RREO 2025 | 3º Bimestre | 30-07-2025 | 2025 | |
2º RREO 2025 | 2º Bimestre | 30-05-2025 | 2025 | |
1º RREO 2025 | 1° Bimestre | 31-03-2025 | 2025 | |
6º RREO 2024 | 6º Bimestre | 30-01-2025 | 2024 | |
5º RREO 2024 | 5º Bimestre | 29-11-2024 | 2024 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LOA 2025 | 2024 | 07-11-2024 | 2025 | |
LOA 2024 | 2023 | 29-11-2023 | 2023 | |
LOA 2023 | 2022 | 20-12-2022 | 2023 | |
LOA 2022 | 2021 | 18-11-2021 | 2022 | |
LOA 2021 | 2020 | 21-12-2020 | 2021 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LDO 2025 | 2024 | 24-07-2024 | 2025 | |
LDO 2024 | 2023 | 26-06-2023 | 2024 | |
LDO 2023 | 2022 | 07-06-2022 | 2023 | |
LDO 2022 | 2021 | 22-06-2021 | 2022 | |
LDO 2021 | 2020 | 16-07-2020 | 2021 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
PPA – Plano Plurianual 2022-2025 | 2022-2025 | 30-11-2021 | 2022-2025 | |
PPA – Plano Plurianual 2018-2021 | 2018-2021 | 15-12-2017 | 2018-2021 | |
PPA – Plano Plurianual 2014-2017 | 2014-2017 | 30-11-2015 | 2014-2017 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
Balanço 2024 | Anual | 31-01-2025 | 2024 | |
Balanço 2023 | Anual | 30-01-2024 | 2023 | |
Balanço 2022 | Anual | 30-01-2023 | 2022 | |
Balanço 2021 | Anual | 31-01-2022 | 2021 | |
Balanço 2020 | Anual | 04-02-2021 | 2020 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
Nº 27/2025 | Regulamenta o disposto na lei federal Nº 14.133, de 2021, para estabelecer regras acerca de procedimento técnico-administrativo de pré qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação vinculada a programas de obras ou de serviços | 05/08/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 26/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 25/2025 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNTCÍPIO DE ABAIARA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. ALEXANDRA FELIX ALVES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS. | 18/07/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 24/2025 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 68 A 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 5O1/2O21 E DÁ OUTRAS PROVIOÊNCIAS | 17/07/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 23/2025 | DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
Nº 584/2025 | 2025 | Institui a semana do bebê no município de Abaiara-CE, estabelece diretrizes pára sua realização anual e dá outras providências | 25-07-2025 | |
Nº 583/2025 | 2025 | Institui a política municipal de arborização urbana do município de Abaiara-CE, estabelece normas para o platio, manejo, consevação e proteção da vegetação arbórea em áreas urbanas e dá outras providências | 25-07-2025 | |
Nº 582/2025 | 2025 | Dispões sobre a política municipal de educação ambiental do município de Abaiara-CE e dá outras providências | 25-07-2025 | |
Nº 581/2025 | 2025 | Institui a política municipal de meio ambiente e o procedimento de licenciamento ambiental no âmbito do município de Abaiara-CE, conforme a política nacional de meio ambiente, revoga os artifos 2º e 5º da lei municipal de Nº 436/2018, e dá outras providências. | 25-07-2025 | |
Nº 580/2025 | 2025 | Dispões sobre os critérios para a instalação de aterros sanitários e postos de triagem de resíduos sólidos no município de Abaiara-CE, revoga a Lei Nº 544/2023 e dá outras providências | 25-07-2025 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
006/2025-SMS | CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, que foram aprovados no Edital 001/2025-SMS, para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara, localizada na Rua Josias Leite Teixeira, nº s/n, bairro Centro, cidade de Abaiara-CE no dia 07 de Julho de 2025, das 08:00 horas ás 11:00 horas e 13:00 horas as 16:00 horas, portando os documentos especificados no Anexo I desta portaria, com vistas a assumir as respectivas funções para os quais estão habilitados. | 02/07/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 008/2025 – SME | Convocar o candidato abaixo relacionado, que compõe o banco de bolsistas para a educação integral (Agente de educação integral) - Edital 005/2025, para comparecer na data de 11 de junho de 2025, na sede da secretaria municipal de Educação de Abaiara, localizada na rua Joaquim Leite da Cunha, nº347, bairro Alto da Alegria, cidade de Abaiara/CE, das 07 horas às 11 horas, portando os documentos especificados no ANEXO I desta portaria, com vistas a assumir as funções de bolsistas para a educação integral (Agentes de Educação integral) os quais estão habilitados. | 10/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°010906/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°020606/2025 | EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°030906/2025 | EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
Nº 001/2025 – ADM | Processo seletivo simplificado (PSS) destinado a contratação temporária de bolsistas para executar as atividades do programa renda mais instituida pela lei municipal Nº 273/2025 e decreto municipal Nº 22/2025 | 25/07/2025 | 2025 | Visualizar |
Nº 015/2025 | Convoca e nomeia os candidatos aprovados, relacionados nos Anexo 1 deste edital, com vistas à posse para os cargos efetivos, observado as seguintes condições: | 27/06/2025 | 2025 | Visualizar |
Nº 006/2025 – SME | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE, COM VISTA A SUPRIR A CARÊNCIA TEMPORÁRIA. | 16/06/2025 | 2025 | Visualizar |
N° 001/2025 - SECULT | O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais do “CICLO JUNINO” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Abaiara – CE. | 15/05/2025 | 2025 | Visualizar |
005/2025 -SME | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL (AGENTES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL) | 14/05/2025 | 2025 | Visualizar |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
01/2024 | RELAÇÃO DOS PROGRAMAS, SOFTWARES E SISTEMAS UTILIZADOS PELA ADMINSTRAÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS "LOGINS", SENHAS DE ACESSO E O SEU FUNCIONAMENTO COMO, TAMBÉM, O ACESSO AOS E-MAILS INSTITUCIONAIS BEM COMO AQUELES UTILIZADOS PELA GESTÃO, MEDIANTE SEUS RESPECTIVOS "LOGINS" E SENHAS DE ACESSO. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
02/2024 | RELAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS HOMOLOGADOS NOS ÚLTIMOS 08(OITO) ANOS E PRAZO DE VALIDADE, COM A RESPECTIVA LISTAGEM DOS APROVADOS, CADASTRO DE RESERVA E CLASSIFICADOS, POR ORDEM DE APROVAÇÃO E OS NOMEADOS ACOMPANHADO DO TERMO DE POSSE, SE HOUVER, BEM COMO A LEI QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DO CONCURSO QUE CRIOU O QUANTITATIVO DE CARGOS E VAGAS POR AREA DE ATUAÇÃO OU, ATÉ MESMO, LEIS POSTERIORES QUE AUTORIZOU A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS, SE HOUVER. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
03/2024 | RELATORIO CIRCUNSTANCIAL E DETALHADO ACRECA DA SITUAÇÃO ATUALIZADA DOS BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, MÓVEIS, IMÓVEIS, CEDIDOS( DE OUTROS ENTES OU A OUTROS ENTES), INCLUINDO VEICULOS E EQUIPAMENTOS, VERIFICANDO SEMPRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, BEM COMO OS RESPONSÁVEIS PELA GUARDA. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
04/2024 | SOLICITAÇÃO DE DADOS CONTABEIS | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
05/2024 | INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS, CEDIDOS E/OU LICENCIADOS DE SUAS ATIVIDADES. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
Número | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
2025.08.14.5 | contratação de pessoa jurídica especializada para a elaboração de projeto arquitetônico executivo completo para a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Abaiara, incluindo todos os estudos preliminares, anteprojeto, projeto legal, projeto executivo e demais elementos técnicos necessários à obtenção de licenças e autorizações, conforme as normas da ABNT, legislação urbanística, sanitária e hospitalar aplicável, visando à implantação de unidade hospitalar de média complexidade com atendimento ambulatorial e de urgência, junto à Secretaria de Saúde de Abaiara/CE | 14/08/2025 | 19/08/2025 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes |
2025.08.14.3 | contratação de serviços a serem prestados no acompanhamento das ações de transparência pública, bem como dos atos administrativos em geral, objetivando melhor aplicação da Lei da Transparência - Lei nº 131/2009, da lei de acesso à informação - Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE | 14/08/2025 | 20/08/2025 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes |
2025.08.14.4 | contratação de serviços a serem prestados no acompanhamento das ações de transparência pública, bem como dos atos administrativos em geral, objetivando melhor aplicação da Lei da Transparência - Lei nº 131/2009, da lei de acesso à informação - Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE | 14/08/2025 | 20/08/2025 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes |
2025.08.14.2 | contratação de serviços a serem prestados no acompanhamento das ações de transparência pública, bem como dos atos administrativos em geral, objetivando melhor aplicação da Lei da Transparência - Lei nº 131/2009, da lei de acesso à informação - Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE | 14/08/2025 | 20/08/2025 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes |
2025.08.14.1 | contratação de serviços a serem prestados no acompanhamento das ações de transparência pública, bem como dos atos administrativos em geral, objetivando melhor aplicação da Lei da Transparência - Lei nº 131/2009, da lei de acesso à informação - Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio das Secretarias Vinculadas ao fundo geral de Abaiara/CE | 14/08/2025 | 20/08/2025 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes |