Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
3º RGF 2024 | 3º Quadrimestre | 31-01-2025 | 2024 | |
2º RGF 2024 | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | |
1º RGF 2024 | 1º Quadrimestre | 30-05-2024 | 2024 | |
3º RGF 2023 | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 | |
2º RGF 2023 | 2º Quadrimestre | 29-09-2023 | 2023 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
1º RREO 2025 | 1° Bimestre | 31-03-2025 | 2025 | |
6º RREO 2024 | 6º Bimestre | 30-01-2025 | 2024 | |
5º RREO 2024 | 5º Bimestre | 29-11-2024 | 2024 | |
4º RREO 2024 | 4º Bimestre | 30-09-2024 | 2024 | |
3º RREO 2024 | 3º Bimestre | 30-07-2024 | 2024 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LOA 2025 | 2024 | 07-11-2024 | 2025 | |
LOA 2024 | 2023 | 29-11-2023 | 2023 | |
LOA 2023 | 2022 | 20-12-2022 | 2023 | |
LOA 2022 | 2021 | 18-11-2021 | 2022 | |
LOA 2021 | 2020 | 21-12-2020 | 2021 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LDO 2025 | 2024 | 24-07-2024 | 2025 | |
LDO 2024 | 2023 | 26-06-2023 | 2024 | |
LDO 2023 | 2022 | 07-06-2022 | 2023 | |
LDO 2022 | 2021 | 22-06-2021 | 2022 | |
LDO 2021 | 2020 | 16-07-2020 | 2021 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
PPA – Plano Plurianual 2022-2025 | 2022-2025 | 30-11-2021 | 2022-2025 | |
PPA – Plano Plurianual 2018-2021 | 2018-2021 | 15-12-2017 | 2018-2021 | |
PPA – Plano Plurianual 2014-2017 | 2014-2017 | 30-11-2015 | 2014-2017 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
Balanço 2024 | Anual | 31-01-2025 | 2024 | |
Balanço 2023 | Anual | 30-01-2024 | 2023 | |
Balanço 2022 | Anual | 30-01-2023 | 2022 | |
Balanço 2021 | Anual | 31-01-2022 | 2021 | |
Balanço 2020 | Anual | 04-02-2021 | 2020 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
Nº 03/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DOS BOXES E RESTAURANTE DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 02/2025 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO E REALOCAÇÃO EM SUAS FUNÇÕES, CONFORME O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/01/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 01/2025 | DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 027/2024 | DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2024 | 2024 | Ver detalhes |
N° 023/2024 | DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 l DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2024 | 2024 | Ver detalhes |
Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
Nº 570/2025 | 2025 | DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27-02-2025 | |
Nº 569/2024 | 2024 | EMENTA - DÁ DENOMINAÇÃO AOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO LINS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12-11-2024 | |
Nº 568/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ABAIARA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12-11-2024 | |
Nº 567/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ABAIARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07-11-2024 | |
Nº 566/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12-07-2024 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
N° 0103019/2024 | RESOLVE: | 01/03/2024 | 2024 | Ver detalhes |
N° 0103020/2024 | O Prefeito Municipal de Abaiara — CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo n° 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara — CE, RESOLVE NOMEAR, JOSÉ EDMAR DA SILVA para o Cargo de Supervisor Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Educação. | 01/03/2024 | 2024 | Ver detalhes |
N° 1502018/2024 | RESOLVE: | 15/02/2024 | 2024 | Ver detalhes |
N° 0702017/2024 | O Prefeito Municipal de Abaiara — CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo n° 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara — CE, RESOLVE NOMEAR, JOSÉ GUILHERME FÉLIX MOREIRA, para o Cargo de Diretor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Abaiara. | 07/02/2024 | 2024 | Ver detalhes |
N° 0102015/2024 | O Prefeito Municipal de Abaiara — CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo n° 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara — CE, RESOLVE NOMEAR, INÊS MOREIRA DE SOUSA, para o Coordenadora Escolar I da Secretaria Municipal de Educação. | 01/02/2024 | 2024 | Ver detalhes |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
01/2025 - SMS | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARA-CE, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO. | 02/04/2025 | 2025 | Visualizar |
01/2025 - SETAS | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS EDITAL Nº 001/2025 | 19/03/2025 | 2025 | Visualizar |
003/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2024 | 11/12/2024 | 2024 | Visualizar |
002/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 | 10/12/2024 | 2024 | Visualizar |
004/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2024 | 10/12/2024 | 2024 | Visualizar |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
01/2024 | RELAÇÃO DOS PROGRAMAS, SOFTWARES E SISTEMAS UTILIZADOS PELA ADMINSTRAÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS "LOGINS", SENHAS DE ACESSO E O SEU FUNCIONAMENTO COMO, TAMBÉM, O ACESSO AOS E-MAILS INSTITUCIONAIS BEM COMO AQUELES UTILIZADOS PELA GESTÃO, MEDIANTE SEUS RESPECTIVOS "LOGINS" E SENHAS DE ACESSO. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
02/2024 | RELAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS HOMOLOGADOS NOS ÚLTIMOS 08(OITO) ANOS E PRAZO DE VALIDADE, COM A RESPECTIVA LISTAGEM DOS APROVADOS, CADASTRO DE RESERVA E CLASSIFICADOS, POR ORDEM DE APROVAÇÃO E OS NOMEADOS ACOMPANHADO DO TERMO DE POSSE, SE HOUVER, BEM COMO A LEI QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DO CONCURSO QUE CRIOU O QUANTITATIVO DE CARGOS E VAGAS POR AREA DE ATUAÇÃO OU, ATÉ MESMO, LEIS POSTERIORES QUE AUTORIZOU A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS, SE HOUVER. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
03/2024 | RELATORIO CIRCUNSTANCIAL E DETALHADO ACRECA DA SITUAÇÃO ATUALIZADA DOS BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, MÓVEIS, IMÓVEIS, CEDIDOS( DE OUTROS ENTES OU A OUTROS ENTES), INCLUINDO VEICULOS E EQUIPAMENTOS, VERIFICANDO SEMPRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, BEM COMO OS RESPONSÁVEIS PELA GUARDA. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
04/2024 | SOLICITAÇÃO DE DADOS CONTABEIS | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
05/2024 | INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS, CEDIDOS E/OU LICENCIADOS DE SUAS ATIVIDADES. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
Número | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
03.28.2/2025-SEFIN | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de servidor de acesso remoto, com suporte técnico incluso, implantação, cadastro e treinamento de servidores e realização de backups diários, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, convertido em Anexo II da minuta deste aviso de contratação direta. | 28/03/2025 | 04/04/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
03.24.6/2025-SEDUC | Aquisição de recarga de Gás GLP (Gás liquefeito de petróleo) de 13kg, (gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Abaiara/CE, convertido em Anexo II da minuta deste aviso de contratação direta. | 24/03/2025 | 02/04/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
03.24.5/2025-SETAS | Aquisição de recarga de Gás GLP (Gás liquefeito de petróleo) de 13kg, (gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Abaiara/CE, convertido em Anexo II da minuta deste aviso de contratação direta. | 24/03/2025 | 02/04/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
03.24.4/2025-FUNDO GERAL | Aquisição de recarga de Gás GLP (Gás liquefeito de petróleo) de 13kg, (gás de cozinha), para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) que compõem o Fundo Geral do município de Abaiara/CE, convertido em Anexo II da minuta deste aviso de contratação direta. | 24/03/2025 | 01/04/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
03.24.3/2025-SESA | Aquisição de recarga de Gás GLP (Gás liquefeito de petróleo) de 13kg, (gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Abaiara/CE, convertido em Anexo II da minuta deste aviso de contratação direta. | 24/03/2025 | 01/04/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |