VACINÔMETRO COVID-19

03/01/2023


Totais

27.461

Doses Recebidas


22.282

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 1

81,14% das doses já foram aplicadas
Vacinação 1ª DOSE

10.200

Doses Recebidas


8.263

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

81,01% das doses já foram aplicadas
Vacinação 2ª DOSE

10.333

Doses Recebidas


7.509

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

72,67% das doses já foram aplicadas
DOSE REFORÇO [1ª e 2ª]

6.713

Doses Recebidas


6.294

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

93,76% das doses já foram aplicadas
Vacinação DOSE ÚNICA

215

Doses Recebidas


216

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 1

100,47% das doses já foram aplicadas

Aguardando a Chegada da próxima remessa para abertura de novos agendamentos.
Clique aqui para mais detalhes

CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 22/12/2022 2:40 pm
  • NOTIFICADOS

    3414
  • SUSPEITOS

    11
  • DESCARTADOS

    2112
  • CONFIRMADOS

    1291
  • ISO. DOMICILIAR

    02
  • HOSPITALIZADOS

    00
  • CURADOS

    1269
  • ÓBITOS

    20


Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Descrição Competência Data Exercício Arquivo
2º RGF 2022 2º Quadrimestre 30-09-2022 2022
PDF
1º RGF 2022 1º Quadrimestre 26-05-2022 2022
PDF
RGF 2021 3º Quadrimestre 31-01-2022 2021
PDF
RGF 2021 2º Quadrimestre 29-09-2021 2021
PDF
RGF 2021 1º Quadrimestre 31-05-2021 2021
PDF
Descrição Competência Data Exercício Arquivo
5º RREO 2022 5º Bimestre 30-11-2022 2022
4º RREO 2022 4º Bimestre 30-09-2022 2022
3º RREO 2022 3º Bimestre 26-07-2022 2022
2º RREO 2022 2º Bimestre 26-05-2022 2022
1º RREO 2022 1° Bimestre 30-03-2022 2022
Descrição Competência Data Exercício Arquivo
LOA 2023 2022 20-12-2022 2023
LOA 2022 2021 18-11-2021 2022
LOA 2021 2020 21-12-2020 2021
LOA 2020 2019 04-12-2019 2020
LOA 2019 2018 27-12-2018 2019
Descrição Competência Data Exercício Arquivo
LDO 2023 2022 07-06-2022 2023
LDO 2022 2021 22-06-2021 2022
LDO 2021 2020 16-07-2020 2021
LDO 2020 2019 17-06-2019 2020
LDO 2019 2018 26-06-2018 2019
Descrição Competência Data Exercício Arquivo
PPA – Plano Plurianual 2022-2025 2022-2025 30-11-2021 2022-2025
PPA – Plano Plurianual 2018-2021 2018-2021 15-12-2017 2018-2021
PPA – Plano Plurianual 2014-2017 2014-2017 30-11-2015 2014-2017
Descrição Competência Data Exercício Arquivo
Balanço 2021 Anual 31-01-2022 2021
PDF
Balanço 2020 Anual 04-02-2021 2020
PDF
Balanço 2019 Anual 04-02-2020 2019
PDF
Balanço 2018 Anual 31-01-2019 2018
PDF
Balanço 2017 Anual 31-01-2018 2017
PDF

Publicações

Número Descrição Data Exercício Visualizar
N° 041/2022

DECRETA, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DE EUZÉBIO LEITE MARTINS, LUTO OFICIAL POR 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE ABAIARA —CE.

29/12/2022 2022 Ver detalhes
Nº 039/2022

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 1º DO DECRERTO Nº. 038/2022-GP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

21/12/2022 2022 Ver detalhes
Nº 040/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.0 (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO)
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2022 2022 Ver detalhes
N° 038/2022

DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

20/12/2022 2022 Ver detalhes
Nº 034/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022 2022 Ver detalhes
Número Exercício Descrição Data Arquivo
N° 523/2022 2022 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ABAIARA-ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. 16-12-2022
N° 518/2022 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVIDI9, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 24-08-2022
N° 517/2022 2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA CIRCUNSCRIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABALARA. 24-08-2022
N° 516/2022 2022 DISPÕE SOBRE O PLSO SALARIAL MÍNIMO E AS ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABALARA - CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 24-08-2022
N° 515/2022 2022 CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDE 24-08-2022
Número Descrição Data Exercício Visualizar
N° 1209092/2022

RESOLVE NOMEAR, FRANCILANE ARAÚJO SILVA SA, para o Cargo de Coordenadora do CadÚnico e Programa Bolsa Família da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

12/09/2022 2022 Ver detalhes
N° 0909090/2022

EXONERAR, ANA MARIA COSMO BONFIM do cargo, de provimento em comissão, de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, portaria n° 0401011 /2021-GP.

09/09/2022 2022 Ver detalhes
N° 0909091/2022

RESOLVE NOMEAR, ANA MARIA COSMO BONFIM, para o Cargo de Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Abaiara

09/09/2022 2022 Ver detalhes
N° 0509089/2022

RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO FILHO, para o Cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Abaiara.

05/09/2022 2022 Ver detalhes
N° 0209087/2022

EXONERAR os servidores abaixo:
ANTÔNIO RILDO TAVARES MESSIAS do cargo, de provimento em comissão, de Coordenador
do CadÚnico e Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social,
portaria n° 1401009/2022-GP.

DUCLIE DE LIMA SILVA BATISTA do cargo, de provimento em comissão, de Assessora
Administrativa da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte, portaria n°
0103115/2021-GP.

02/09/2022 2022 Ver detalhes
Número Descrição Data Exercício Visualizar
N°03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público N° 001/2022, considerando a Homologação do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICiPIO DE ABAIARA —CE, CONVOCA os candidatos Aprovados, relacionados nos Anexo I deste Edital, com vistas à posse para os cargos efetivos.

26/01/2023 2023 Visualizar
Nº 01/2023

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME LEI. 11.947/2009.

06/01/2023 2023 Visualizar
N° 01/2022

ADITIVO N° 01/2022 AO EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO N° 02/2022, PUBLICADO EM 01 DE NOVEMVRO DE 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Nomeação e Convocação N° 02/2022, atendendo aos Princípios Constitucionais da Eficiência, Publicidade e demais princípios, RETIFICA O ANEXO I (altera) as informações abaixo descritas:

03/11/2022 2022 Visualizar
N° 02/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público N° 001/2022, considerando a Homologação do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ABAIARA —CE, CONVOCA os candidatos Aprovados, relacionados nos Anexo I deste Edital, com vistas à posse para os cargos efetivos.

01/11/2022 2022 Visualizar
003/2022

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - VAGAS REMANESCENTES.

01/09/2022 2022 Visualizar
Número Descrição Data Exercício Visualizar
Ofício nº 011/2020

INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL

08/05/2020 2020 Visualizar
Ofício nº 009/2020

SOLICITAÇÃO DE BALANCETE FINANCEIRO

02/03/2020 2020 Visualizar
Ofício nº 007/2020

ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO

19/02/2020 2020 Visualizar
Ofício nº 008/2020

ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO

19/02/2020 2020 Visualizar
Ofício nº 005/2020

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI

05/02/2020 2020 Visualizar

Licitações

Número Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Visualizar
2021.06.09/1 Contratação de serviços a serem prestados na locação de 01 (uma) retroescavadeira de pneus, 01 (um) caminhão basculante e 01 (um) caminhão tanque, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte de Abaiara/CE 10-06-2021 29-06-2021 Tomada de Preços Fechada Ver detalhes
PE 2021.05.28.1 Aquisição de 200 (duzentos) kits compostos par gêneros alimentícios, a serem distribuídas as famílias em situação de vulnerabilidade social, de acordo com a lei municipal de benefícios eventuais n° 355/2011, junto a secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. 01/06/2021 15/06/2021 Pregão Aberta Ver detalhes
PE 2021.05.27.1 Aquisição de kits mamãe bebê destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social, junta a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. 01/06/2021 15/06/2021 Pregão Aberta Ver detalhes
Nº 2020.06.09.1 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexos, partes integrantes deste edital. 12/06/2020 14/06/2020 Pregão Ver detalhes
Nº 2020.09.08.1 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de materiais, equipamentos médicos e de proteção individuais destinados ao atendimento nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, visando o cumprimento das medidas de contenção e enfrentamento ao SARS-COV2 – COVID – 19, conforme anexos, partes integrantes deste edital 10/09/2020 16/09/2020 Pregão Ver detalhes