VACINÔMETRO COVID-19

27/01/2023


Totais

27.461

Doses Recebidas


22.391

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 1

81,54% das doses já foram aplicadas
Vacinação 1ª DOSE

10.200

Doses Recebidas


8.295

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

81,32% das doses já foram aplicadas
Vacinação 2ª DOSE

10.333

Doses Recebidas


7.526

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

72,83% das doses já foram aplicadas
DOSE REFORÇO [1ª e 2ª]

6.713

Doses Recebidas


6.354

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

94,65% das doses já foram aplicadas
Vacinação DOSE ÚNICA

215

Doses Recebidas


216

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 1

100,47% das doses já foram aplicadas

Aguardando a Chegada da próxima remessa para abertura de novos agendamentos.
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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 22/12/2022 2:40 pm
  • NOTIFICADOS

    3414
  • SUSPEITOS

    11
  • DESCARTADOS

    2112
  • CONFIRMADOS

    1291
  • ISO. DOMICILIAR

    02
  • HOSPITALIZADOS

    00
  • CURADOS

    1269
  • ÓBITOS

    20


Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
2º RGF 2023 2º Quadrimestre29-09-2023 2023
1º RGF 2023 1º Quadrimestre25-05-2023 2023
3º RGF 2022 3º Quadrimestre30-01-2023 2022
2º RGF 2022 2º Quadrimestre30-09-2022 2022
1º RGF 2022 1º Quadrimestre26-05-2022 2022
DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
5º RREO 2023 5º Bimestre29-11-2023 2023
4º RREO 2023 4º Bimestre29-09-2023 2023
3º RREO 2023 3º Bimestre28-07-2023 2023
2º RREO 2023 2º Bimestre25-05-2023 2023
1º RREO 2023 1° Bimestre30-03-2023 2023
DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
LOA 2024 202329-11-2023 2023
LOA 2023 202220-12-2022 2023
LOA 2022 202118-11-2021 2022
LOA 2021 202021-12-2020 2021
LOA 2020 201904-12-2019 2020
DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
LDO 2024 202326-06-2023 2024
LDO 2023 202207-06-2022 2023
LDO 2022 202122-06-2021 2022
LDO 2021 202016-07-2020 2021
LDO 2020 201917-06-2019 2020
DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
PPA – Plano Plurianual 2022-2025 2022-202530-11-2021 2022-2025
PPA – Plano Plurianual 2018-2021 2018-202115-12-2017 2018-2021
PPA – Plano Plurianual 2014-2017 2014-201730-11-2015 2014-2017
DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Balanço 2022 Anual30-01-2023 2022
Balanço 2021 Anual31-01-2022 2021
Balanço 2020 Anual04-02-2021 2020
Balanço 2019 Anual04-02-2020 2019
Balanço 2018 Anual31-01-2019 2018

Publicações

NúmeroDescriçãoDataExercícioVisualizar
N° 035/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2023 2023 Ver detalhes
N° 032/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA DATA DE FEIRA LIVRE DE SÁBADO PARA A SEXTA-FEIRA.

22/09/2023 2023 Ver detalhes
N° 030/2023.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2023 2023 Ver detalhes
N° 031/2023

DECRETA INTERDIÇÃO PROVISÓRIA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2023 2023 Ver detalhes
N° 029/2023

ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.° 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2023 2023 Ver detalhes
NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
N° 541/20232023DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE MODA (MOVIMENTO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE ABAIARA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09-10-2023
N° 540/20232023EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04-10-2023
N° 539/20232023EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 523/2022, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04-10-2023
N° 538/20232023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 398/2015, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04-10-2023
N° 537/20232023DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22-09-2023
NúmeroDescriçãoDataExercícioVisualizar
N° 081/2023

Dispõe sobe a NOMEAÇÃO dos membros e Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado N°002/2023 da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

30/11/2023 2023 Ver detalhes
N° 2811078/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE

28/11/2023 2023 Ver detalhes
N° 0510071/2023

RESOLVE NOMEAR, PEDRO VINÍCIUS GONÇALVES PEREIRA, para o Cargo de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Abaiara.

05/10/2023 2023 Ver detalhes
N° 0510072/2023

AFONSO TAVARES LEITE, Prefeito do Município de Abaiara/CE, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 155, 160, 161 da Lei n°. 501/2023 que institui o
Regime Jurídico Único dos Servidores, instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a
Comissão de Inquérito;

05/10/2023 2023 Ver detalhes
N° 0410070/2023

RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, ANA CRISTINA LUDUGÉRIO DO NASCIMENTO do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, portaria n° 0401025/2021-GP.

04/10/2023 2023 Ver detalhes
NúmeroDescriçãoDataExercícioVisualizar
N° 002/2023

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2023 PARA ACONTRATAÇÃO ED PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA AEXECUÇÃO DE SERVIÇO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I E CRAS I, NO MUNÍCIPIO DE ABAIARA

30/11/2023 2023 Visualizar
Nº 002/2023

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Abaiara-CE

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA - EDITAL 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE
https://docs.google.com/forms/d/1HlJhhpSJaIlUAEus5TYNmKMY_0M5bh1jg5Zresq3B2U/viewform?edit_requested=true

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA - EDITAL 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE
https://docs.google.com/forms/d/1DqSfPn7L9hlomdfDuSozZxC3GErkUo_WWp-iykhqY6Q/viewform?edit_requested=true

10/11/2023 2023 Visualizar
Nº 002/2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

08/11/2023 2023 Visualizar
Nº 003/2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURA VIVA E PONTOS DE CULTURA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

08/11/2023 2023 Visualizar
Nº 001/2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - AUDIOVISUAL

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA - EDITAL 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE
https://docs.google.com/forms/d/1Z1lf6Ig29YByv6ES_eDP0VQUDXdmtxKGZNIZhOOaZMc/viewform?edit_requested=true

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA - EDITAL 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE
https://docs.google.com/forms/d/1zq-7QNpH7tZQ2wLjiGDKnuhsHN9LKw3B6WDwEvvoZQc/viewform?edit_requested=true

07/11/2023 2023 Visualizar
NúmeroDescriçãoDataExercícioVisualizar
Ofício nº 011/2020

INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL

08/05/2020 2020 Visualizar
Ofício nº 009/2020

SOLICITAÇÃO DE BALANCETE FINANCEIRO

02/03/2020 2020 Visualizar
Ofício nº 007/2020

ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO

19/02/2020 2020 Visualizar
Ofício nº 008/2020

ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO

19/02/2020 2020 Visualizar
Ofício nº 005/2020

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI

05/02/2020 2020 Visualizar

Licitações

NúmeroObjetoPublicaçãoAberturaModalidadeSituaçãoVisualizar
N° 2023.10.18.01 Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização dos eventos "Outubro Rosa" e "Formatura do curso para ACS e ACE", através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no abaixo. 18/10/2023 Dispensa Aberta Ver detalhes
N° 2023.09.04.01 MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ter como objetivo a EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS ESTRADAS NO MUNICIPIO DE ABAIARA —CEARA. 04/09/2023 Dispensa Aberta Ver detalhes
N° 2023.07.24.04 O objeto desta seleção é a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação etreinamento na área especifica de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE 24/07/2023 Dispensa Aberta Ver detalhes
N° 2023.07.21.02 O objeto desta seleção é a Contrataçãode serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e treinamento na área específica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, 24/07/2023 Dispensa Aberta Ver detalhes
N° 2023.07.24.03 O objeto desta seleção é a Contratação de serviços especializados a serem prestadosna assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realizaçãode coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativastécnicas, análise de pautas debens eserviços bem como orientação e treinamento na área específica de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, 24/07/2023 Dispensa Aberta Ver detalhes