Doses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 1
81,54% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
81,32% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
72,83% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
94,65% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 1
100,47% das doses já foram aplicadasA coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
2º RGF 2023 | 2º Quadrimestre | 29-09-2023 | 2023 | |
1º RGF 2023 | 1º Quadrimestre | 25-05-2023 | 2023 | |
3º RGF 2022 | 3º Quadrimestre | 30-01-2023 | 2022 | |
2º RGF 2022 | 2º Quadrimestre | 30-09-2022 | 2022 | |
1º RGF 2022 | 1º Quadrimestre | 26-05-2022 | 2022 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
5º RREO 2023 | 5º Bimestre | 29-11-2023 | 2023 | |
4º RREO 2023 | 4º Bimestre | 29-09-2023 | 2023 | |
3º RREO 2023 | 3º Bimestre | 28-07-2023 | 2023 | |
2º RREO 2023 | 2º Bimestre | 25-05-2023 | 2023 | |
1º RREO 2023 | 1° Bimestre | 30-03-2023 | 2023 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LOA 2024 | 2023 | 29-11-2023 | 2023 | |
LOA 2023 | 2022 | 20-12-2022 | 2023 | |
LOA 2022 | 2021 | 18-11-2021 | 2022 | |
LOA 2021 | 2020 | 21-12-2020 | 2021 | |
LOA 2020 | 2019 | 04-12-2019 | 2020 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LDO 2024 | 2023 | 26-06-2023 | 2024 | |
LDO 2023 | 2022 | 07-06-2022 | 2023 | |
LDO 2022 | 2021 | 22-06-2021 | 2022 | |
LDO 2021 | 2020 | 16-07-2020 | 2021 | |
LDO 2020 | 2019 | 17-06-2019 | 2020 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
PPA – Plano Plurianual 2022-2025 | 2022-2025 | 30-11-2021 | 2022-2025 | |
PPA – Plano Plurianual 2018-2021 | 2018-2021 | 15-12-2017 | 2018-2021 | |
PPA – Plano Plurianual 2014-2017 | 2014-2017 | 30-11-2015 | 2014-2017 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
Balanço 2022 | Anual | 30-01-2023 | 2022 | |
Balanço 2021 | Anual | 31-01-2022 | 2021 | |
Balanço 2020 | Anual | 04-02-2021 | 2020 | |
Balanço 2019 | Anual | 04-02-2020 | 2019 | |
Balanço 2018 | Anual | 31-01-2019 | 2018 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
N° 035/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | 2023 | Ver detalhes |
N° 032/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA DATA DE FEIRA LIVRE DE SÁBADO PARA A SEXTA-FEIRA. | 22/09/2023 | 2023 | Ver detalhes |
N° 030/2023. | DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | 2023 | Ver detalhes |
N° 031/2023 | DECRETA INTERDIÇÃO PROVISÓRIA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | 2023 | Ver detalhes |
N° 029/2023 | ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.° 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | 2023 | Ver detalhes |
Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
N° 541/2023 | 2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE MODA (MOVIMENTO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE ABAIARA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09-10-2023 | |
N° 540/2023 | 2023 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04-10-2023 | |
N° 539/2023 | 2023 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 523/2022, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04-10-2023 | |
N° 538/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 398/2015, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04-10-2023 | |
N° 537/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22-09-2023 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
N° 081/2023 | Dispõe sobe a NOMEAÇÃO dos membros e Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado N°002/2023 da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências. | 30/11/2023 | 2023 | Ver detalhes |
N° 2811078/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE | 28/11/2023 | 2023 | Ver detalhes |
N° 0510071/2023 | RESOLVE NOMEAR, PEDRO VINÍCIUS GONÇALVES PEREIRA, para o Cargo de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Abaiara. | 05/10/2023 | 2023 | Ver detalhes |
N° 0510072/2023 | AFONSO TAVARES LEITE, Prefeito do Município de Abaiara/CE, Estado do Ceará, no uso de | 05/10/2023 | 2023 | Ver detalhes |
N° 0410070/2023 | RESOLVE: | 04/10/2023 | 2023 | Ver detalhes |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
N° 002/2023 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2023 PARA ACONTRATAÇÃO ED PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA AEXECUÇÃO DE SERVIÇO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I E CRAS I, NO MUNÍCIPIO DE ABAIARA | 30/11/2023 | 2023 | Visualizar |
Nº 002/2023 | O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Abaiara-CE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA - EDITAL 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA - EDITAL 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE | 10/11/2023 | 2023 | Visualizar |
Nº 002/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | 08/11/2023 | 2023 | Visualizar |
Nº 003/2023 | EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURA VIVA E PONTOS DE CULTURA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 08/11/2023 | 2023 | Visualizar |
Nº 001/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - AUDIOVISUAL FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA - EDITAL 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA - EDITAL 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE | 07/11/2023 | 2023 | Visualizar |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
Ofício nº 011/2020 | INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL | 08/05/2020 | 2020 | Visualizar |
Ofício nº 009/2020 | SOLICITAÇÃO DE BALANCETE FINANCEIRO | 02/03/2020 | 2020 | Visualizar |
Ofício nº 007/2020 | ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO | 19/02/2020 | 2020 | Visualizar |
Ofício nº 008/2020 | ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO | 19/02/2020 | 2020 | Visualizar |
Ofício nº 005/2020 | ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI | 05/02/2020 | 2020 | Visualizar |
Número | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
N° 2023.10.18.01 | Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização dos eventos "Outubro Rosa" e "Formatura do curso para ACS e ACE", através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no abaixo. | 18/10/2023 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes | |
N° 2023.09.04.01 | MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ter como objetivo a EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS ESTRADAS NO MUNICIPIO DE ABAIARA —CEARA. | 04/09/2023 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes | |
N° 2023.07.24.04 | O objeto desta seleção é a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação etreinamento na área especifica de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE | 24/07/2023 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes | |
N° 2023.07.21.02 | O objeto desta seleção é a Contrataçãode serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e treinamento na área específica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, | 24/07/2023 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes | |
N° 2023.07.24.03 | O objeto desta seleção é a Contratação de serviços especializados a serem prestadosna assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realizaçãode coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativastécnicas, análise de pautas debens eserviços bem como orientação e treinamento na área específica de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, | 24/07/2023 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes |