VACINÔMETRO COVID-19

27/01/2023


Totais

27.461

Doses Recebidas


22.391

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 1

81,54% das doses já foram aplicadas
Vacinação 1ª DOSE

10.200

Doses Recebidas


8.295

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

81,32% das doses já foram aplicadas
Vacinação 2ª DOSE

10.333

Doses Recebidas


7.526

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

72,83% das doses já foram aplicadas
DOSE REFORÇO [1ª e 2ª]

6.713

Doses Recebidas


6.354

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

94,65% das doses já foram aplicadas
Vacinação DOSE ÚNICA

215

Doses Recebidas


216

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 1

100,47% das doses já foram aplicadas

Aguardando a Chegada da próxima remessa para abertura de novos agendamentos.
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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 22/12/2022 2:40 pm
  • NOTIFICADOS

    3414
  • SUSPEITOS

    11
  • DESCARTADOS

    2112
  • CONFIRMADOS

    1291
  • ISO. DOMICILIAR

    02
  • HOSPITALIZADOS

    00
  • CURADOS

    1269
  • ÓBITOS

    20


Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
3º RGF 2023 3º Quadrimestre30-01-2024 2023
2º RGF 2023 2º Quadrimestre29-09-2023 2023
1º RGF 2023 1º Quadrimestre25-05-2023 2023
3º RGF 2022 3º Quadrimestre30-01-2023 2022
2º RGF 2022 2º Quadrimestre30-09-2022 2022
DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
6º RREO 2023 6º Bimestre30-01-2024 2023
5º RREO 2023 5º Bimestre29-11-2023 2023
4º RREO 2023 4º Bimestre29-09-2023 2023
3º RREO 2023 3º Bimestre28-07-2023 2023
2º RREO 2023 2º Bimestre25-05-2023 2023
DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
LOA 2024 202329-11-2023 2023
LOA 2023 202220-12-2022 2023
LOA 2022 202118-11-2021 2022
LOA 2021 202021-12-2020 2021
LOA 2020 201904-12-2019 2020
DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
LDO 2024 202326-06-2023 2024
LDO 2023 202207-06-2022 2023
LDO 2022 202122-06-2021 2022
LDO 2021 202016-07-2020 2021
LDO 2020 201917-06-2019 2020
DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
PPA – Plano Plurianual 2022-2025 2022-202530-11-2021 2022-2025
PPA – Plano Plurianual 2018-2021 2018-202115-12-2017 2018-2021
PPA – Plano Plurianual 2014-2017 2014-201730-11-2015 2014-2017
DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Balanço 2023 Anual30-01-2024 2023
Balanço 2022 Anual30-01-2023 2022
Balanço 2021 Anual31-01-2022 2021
Balanço 2020 Anual04-02-2021 2020
Balanço 2019 Anual04-02-2020 2019

Publicações

NúmeroDescriçãoDataExercícioVisualizar
N° 013/2024

DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO, PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO E FERIADO RELIGIOSO O DIA 29, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2024 2024 Ver detalhes
N° 037/2023

DECRETA INTERDIÇÃO PROVISÓRIA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E 11.4. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2023 2023 Ver detalhes
N° 038/2023

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2023 2023 Ver detalhes
Nº 036/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Abaiara , o crédito suplementar no valor de R$ 3.481.914,46 (Três Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Um Mil , Novecentos e Quatorze Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

01/11/2023 2023 Ver detalhes
N° 035/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2023 2023 Ver detalhes
NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
Nº 551/20232023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ LEITE SAMPAIO, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO ENCANTADO, ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CORONEL ADAUTO BEZERRA, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA TAVARES DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30-11-2023
Nº 550/20232023INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRALNA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.30-11-2023
Nº 549/20232023DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, INCLUINDO CIRURGIÕES DESNTISTAS E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (ASBs) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30-11-2023
Nº 548/20232023CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DEABAIARA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR — SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17-11-2023
Nº 547/20232023DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PONTO DE APOIO "MARIA MADALENA FERREIRA — VÓ MARIA".17-11-2023
NúmeroDescriçãoDataExercícioVisualizar
N° 1001003/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ABAIARA- GESTÃO 2024 -2028 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2024 2024 Ver detalhes
N° 2912084/2023

EXONERAR, JAMILLE DANTAS FERREIRA do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, portaria n° 0301003/2023-GP.

29/12/2023 2023 Ver detalhes
N° 2912085/2023

EXONERAR, ANA MARIA COSMO BONFIM do cargo, de provimento em
comissão, de Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Abaiara, portaria n°
0909091/2022-GP.

29/12/2023 2023 Ver detalhes
N° 2912086/2023

EXONERAR, RAYANE RODRIGUES FIGUEIREDO do cargo, de provimento em comissão, de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, portaria n° 1602019/2023-GP.

29/12/2023 2023 Ver detalhes
N° 2912087/2023

RESOLVE NOMEAR, ANA MARIA COSMO BONFIM, para o Cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração.

29/12/2023 2023 Ver detalhes
NúmeroDescriçãoDataExercícioVisualizar
N° 001/202

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNÍCIPIO DE ABAIARA/CE.

14/03/2024 2024 Visualizar
N° 001/2023

A prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado conforme as disposições contidas neste Edital 001/2023 SETAS, de acordo com as necessidades desta Secretaria para atender as demandas do Centro de Referência de Assistência Social - Cras lI Vila, tendo em vista a necessidade de convocar mais um visitador até o momento, TORNA PÚBLICO ACONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS,

13/03/2024 2024 Visualizar
Nº 01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Nomeação e Convocação Nº 10/2024, atendendo aos Princípios Constitucionais da Eficiência, Publicidade e demais princípios, RETIFICA O ITEM I.2 (altera) as informações abaixo descritas:

12/03/2024 2024 Visualizar
N° 10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público N° 001/2022, considerando a Homologação do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ABALARA —CE, CONVOCA e NOMEIA os candidatos Aprovados, relacionados nos Anexo I deste Edital, com vistas à posse para os cargos efetivos.

07/03/2024 2024 Visualizar
Nº 09/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público Nº 001/2022, considerando a Homologação do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, CONVOCA e nomeia os candidatos Aprovados, relacionados nos Anexo I deste Edital, com vistas à posse para os cargos efetivos.

26/01/2024 2024 Visualizar
NúmeroDescriçãoDataExercícioVisualizar
001/2024

SERVIÇOS DE OBRAS ENGENHARIA E OUTROS.

09/01/2024 2024 Visualizar
Ofício nº 011/2020

INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL

08/05/2020 2020 Visualizar
Ofício nº 009/2020

SOLICITAÇÃO DE BALANCETE FINANCEIRO

02/03/2020 2020 Visualizar
Ofício nº 007/2020

ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO

19/02/2020 2020 Visualizar
Ofício nº 008/2020

ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO

19/02/2020 2020 Visualizar

Licitações

NúmeroObjetoPublicaçãoAberturaModalidadeSituaçãoVisualizar
nº 2024.03.18.01 O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a Aquisição de água mineral sem gás, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde e do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. 19/03/2024 19/03/2024 Dispensa Aberta Ver detalhes
nº 2024.03.15.1 Aquisição de medicamentos diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 18/03/2024 03/04/2024 Pregão Aberta Ver detalhes
nº 2024.03.06.01 O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação para prestação de serviços assessoria e acompanhamentos de projetos para Aquisição de Produtos da Agricultura familiar com o intuito de atender aos programas PAA – Programa de aquisição de Alimentos e PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Abaiara/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 07/03/2024 07/03/2024 Dispensa Aberta Ver detalhes
nº 2024.03.04.1 Aquisição de materiais permanentes e equipamentos médico hospitalar destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme convênio n° 82 e Plano de Trabalho firmados com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 05/03/2024 20/03/2024 Pregão Aberta Ver detalhes
Nº 2024.02.29.03 O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle interno de almoxarifado, combustíveis, patrimônio, doações, compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 01/03/2024 01/03/2024 Dispensa Aberta Ver detalhes