• Dados atualizados em tempo real
  • Última atualização: 21/04/2021
  • 2056

    Doses Recebidas pelo Município

  • 1748

    Vacinas Aplicadas no Total

  • 1316

    Pessoas Vacinadas 1ª Dose

  • 432

    Pessoas Vacinadas 2ª Dose

OBS: SEGUNDAS DOSES CONTABILIZADAS COMO NÃO APLICADAS POIS ESTÃO AGUARDANDO A DATA DE APLICAÇÃO DE ACORDO COM O IMUNIZANTE.
Vacinômetro - Ver mais detalhes

CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 10/06/2021 4:05 pm
  • NOTIFICADOS

    1345
  • SUSPEITOS

    42
  • DESCARTADOS

    795
  • CONFIRMADOS

    508
  • ISO. DOMICILIAR

    31
  • HOSPITALIZADOS

    0
  • CURADOS

    463
  • ÓBITOS

    14


Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Descrição Competência Data Exercício Arquivo
RGF 2021 1º Quadrimestre 31-05-2021 2021
PDF
RGF 2020 3º Quadrimestre 30-01-2021 2020
PDF
RGF 2020 2º Quadrimestre 30-09-2020 2020
PDF
RGF 2020 1º Quadrimestre 30-05-2020 2020
PDF
RGF 2019 3º Quadrimestre 30-01-2020 2019
PDF
Descrição Competência Data Exercício Arquivo
RREO 2021 2º Bimestre 31-05-2021 2021
RREO 2021 1° Bimestre 30-03-2021 2021
RREO 2020 6º Bimestre 30-01-2021 2020
RREO 2020 5º Bimestre 30-11-2020 2020
RREO 2020 4º Bimestre 30-09-2020 2020
Descrição Competência Data Exercício Arquivo
LOA 2021 2020 21-12-2020 2021
LOA 2020 2019 04-12-2019 2020
LOA 2019 2018 27-12-2018 2019
LOA 2018 2017 15-12-2017 2018
LOA 2017 2016 10-11-2016 2017
Descrição Competência Data Exercício Arquivo
LDO 2021 2020 16-07-2020 2021
LDO 2020 2019 17-06-2019 2020
LDO 2019 2018 26-06-2018 2019
LDO 2018 2017 25-07-2017 2018
LDO 2016 2015 23-07-2015 2016
Descrição Competência Data Exercício Arquivo
PPA – Plano Plurianual 2018-2021 2018-2021 15-12-2017 2018-2021
PPA – Plano Plurianual 2014-2017 2014-2017 30-11-2015 2014-2017
Descrição Competência Data Exercício Arquivo
Balanço 2020 Anual 04-02-2021 2020
PDF
Balanço 2019 Anual 04-02-2020 2019
PDF
Balanço 2018 Anual 31-01-2019 2018
PDF
Balanço 2017 Anual 31-01-2018 2017
PDF
Balanço 2016 Anual 31-12-2016 2016
PDF

Publicações

Número Descrição Data Exercício Visualizar
019/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS N°. 015/2021 e 018/2021 REFORÇANDO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID 19.

01/06/2021 2021 Ver detalhes
018/2021

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS E MAIS RIGIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID NO MUNICIPIO DE ABAIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

24/05/2021 2021 Ver detalhes
017/2021

EMENTA: REGULAMENTA O ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL (LEI N° 246/97) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

10/05/2021 2021 Ver detalhes
015/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES REMOTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO REFORÇANDO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

03/05/2021 2021 Ver detalhes
014/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

26/04/2021 2021 Ver detalhes
Número Exercício Descrição Data Arquivo
481/2021 2021 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. 23-04-2021
480/2021 2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO TIPO ACADEMIA DE MELHOR IDADE NA ENTRADA DA CIDADE DE ABALARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19-04-2021
479/2021 2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N" 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15-04-2021
478/2021 2021 ESTABELECE AS ACADEMIAS COMO SERVIÇO ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE. 15-04-2021
477/2021 2021 ESTABELECE AS IGREJAS E EIS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE. 15-04-2021
Número Descrição Data Exercício Visualizar
N° 0401033/2021

HAIANY SAMPAIO TAVARES, para o Cargo de Supervisor do NASF da Secretaria Municipal de Saúde.

11/02/2021 2021 Ver detalhes
N° 0401066/2021

TRAIS ALVES LEITE TEIXEIRA, para o Cargo de Coordenadora Escolar I da Secretaria Municipal de Educação.

11/02/2021 2021 Ver detalhes
N° 0401011/2021

ANA MARIA COSMO BONFIM, para o Cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de
Administração.

11/02/2021 2021 Ver detalhes
N° 0401044/2021

TATYANA DE JESUS SAMPAIO, para o Cargo de Coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social.

11/02/2021 2021 Ver detalhes
N° 0401078/2021

FRANCISCA FLAVIA FERREIRA DOS SANTOS, para o Cargo de Coordenadora de Creche da Secretaria Municipal de
Educação.

11/02/2021 2021 Ver detalhes
Número Descrição Data Exercício Visualizar
02/2021

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME LEI. 11.947/2009.

26/02/2021 2021 Visualizar
ERRATA 03/2021

A FERREIRA GOMES CONSULTORIA E GESTÃO, POR MEIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PSS 01/2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, POR MEIO DESTE EDITAL APRESENTA ERRATA 03/2021 AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS SENGUINTES TERMOS:

22/02/2021 2021 Visualizar
COMUNICADO

Os APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado (Edital 01/2021) da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE devem seguir as orientações seguintes para a entrega de documentos necessários a contratação:

19/02/2021 2021 Visualizar
HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -EDITAL N.º 01/2021 com a publicação do RESULTADO FINAL constando os classificados dentro do número de vagas e os classificáveis que atingiram a pontuação mínima de 60 (sessenta) pontos, destinado a contratação temporária para o preenchimento dos cargos constantes do Edital, e, por conseguinte, CONVOCA OS APROVADOS que devem comparecer nas datas e locais ao final informado:

18/02/2021 2021 Visualizar
EDITAL 01/2021 - 09

APRESENTA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS APROVADOS PARA O PROCESSO SELETIVO 01/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2021 2021 Visualizar
Número Descrição Data Exercício Visualizar
Ofício nº 011/2020

INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL

08/05/2020 2020 Visualizar
Ofício nº 009/2020

SOLICITAÇÃO DE BALANCETE FINANCEIRO

02/03/2020 2020 Visualizar
Ofício nº 007/2020

ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO

19/02/2020 2020 Visualizar
Ofício nº 008/2020

ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO

19/02/2020 2020 Visualizar
Ofício nº 005/2020

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI

05/02/2020 2020 Visualizar

Licitações

Número Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Visualizar
PE 2021.05.28.1 Aquisição de 200 (duzentos) kits compostos par gêneros alimentícios, a serem distribuídas as famílias em situação de vulnerabilidade social, de acordo com a lei municipal de benefícios eventuais n° 355/2011, junto a secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. 01/06/2021 15/06/2021 Pregão Aberta Ver detalhes
PE 2021.05.27.1 Aquisição de kits mamãe bebê destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social, junta a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. 01/06/2021 15/06/2021 Pregão Aberta Ver detalhes
Nº 2020.06.09.1 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexos, partes integrantes deste edital. 12/06/2020 14/06/2020 Pregão Ver detalhes
Nº 2020.09.08.1 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de materiais, equipamentos médicos e de proteção individuais destinados ao atendimento nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, visando o cumprimento das medidas de contenção e enfrentamento ao SARS-COV2 – COVID – 19, conforme anexos, partes integrantes deste edital 10/09/2020 16/09/2020 Pregão Ver detalhes
Nº 2020.01.29.1 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Abaiara/CE., conforme anexos, partes integrantes deste edital. 31/01/2020 13/02/2020 Pregão Ver detalhes