Decretos

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Prorroga até 31 de dezembro de 2021 o estado de Calamidade Pública no município de Abalara — Estado do Ceará
em razão da crise mundial de saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências;

Abre crédito adicional Vigente orçamento da prefeitura de Abaiara crédito suplementar no valor (Setecentos e Dois Mil Seiscentos e Sessenta Reais) para reforço de Dotação (öes) orcamentária(s).

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 902.600,00

DECRETA PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOSN° 018 e
019 de 2021 REFORÇANDO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19;

EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E MAIS RÍGIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO Á DISSEMINAÇÃO DA COVID NO MUNICIPIO DE ABAIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.