| Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
| N° 003/2022 | EMENTA: Regulamenta Lei Municipal n° 502/2021, de 17 de dezembro de 2021, e outras providências. | 21/01/2022 | Visualizar | |
| N° 002/2022 | Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no âmbito do Município de Abaiara/CE, beM como PONT0 FACULTATIVO no dia 10 de janeiro de 2022. | 10/01/2022 | Visualizar | |
| Nº 001/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Abalara , o crédito suplementar no valor de R$ 2.00l.34800 (Dois Milhões, Um Mil , Trezentos e Quarenta e Oito Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). | 03/01/2022 | Visualizar | |
| N° 023/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/07/2022 | Visualizar | |
| 023/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/07/2022 | Visualizar | |
| 017/2022 | DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA REFERENTE AS VAGAS OFERTADAS NO PSS 001/2022/SMS PARA O CARGO DENTISTA DO PSF EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0800878-82.2022.4.05.8102; | 30/05/2022 | Visualizar | |
| 016/2022 | DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA REFERENTE AS VAGAS OFERTADAS NO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL 001/2022) PARA OS CARGOS DENTISTAS (PSF E CEO I e II) EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0800756-69.2022.4.05.8102; | 30/05/2022 | Visualizar | |
| 004/2022 | PROÍBE ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2022 A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SHOWS DE QUALQUER TIPO, COM OU SEM COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOSEM RAZÃO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2022 | Visualizar | |
| N° 003/2022 | EMENTA: Reguhamenta Lei Municipal n° 502/2021, de 17 de dezembro de 2021, e di outras provid6ncins. | 21/01/2022 | Visualizar | |
| N° 002/2022 | DECRETA, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DE LEONIDAS LEITE SAMPAIO. LUTO 0FICIAL POR 3 DIAS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JANEIR0 NO MUNICIPIO DE ABAIARA - CE, MANTENDO EM PLENO FUNCIONAMENTO Os SERVIÇOS ESSENCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/01/2022 | Visualizar |
