Decretos

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Abaiara , o crédito suplementar no valor de R$ 158.800,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil , oitocentos Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s).

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 17/2021 - QUE REGULAMENTAVA A LEI 246/97 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROÍBE ATE 13 DE FEVEREIRO DE 2022 A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SHOWS DE QUALQUER TIPO, COM OU SEM
COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOSEM RAZÃO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PUBLICA
PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Regulamenta Lei Municipal n° 502/2021, de 17 de dezembro de 2021, e outras providências.

Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no âmbito do Município de Abaiara/CE, beM como PONT0 FACULTATIVO no dia 10 de janeiro de 2022.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Abalara , o crédito suplementar no valor de R$ 2.00l.34800 (Dois Milhões, Um Mil , Trezentos e Quarenta e Oito Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s).

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA REFERENTE AS VAGAS OFERTADAS NO PSS 001/2022/SMS PARA O CARGO DENTISTA DO PSF EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0800878-82.2022.4.05.8102;

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA REFERENTE AS VAGAS OFERTADAS NO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL 001/2022) PARA OS CARGOS DENTISTAS (PSF E CEO I e II) EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0800756-69.2022.4.05.8102;