| Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
| N° 019/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/06/2022 | Visualizar | |
| N° 015/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, em favor do Município de Abaiara/CE, terreno localizado no Sítio Logradouro - Zona Rural - Município de Abaiara, Estado do Ceará. | 26/05/2022 | Visualizar | |
| N° 014/2022 | DECRETA, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DE JANUÁRIO CRUZ SAMPAIO, LUTO OFICIAL POR 3 DIAS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE ABALARA - CE, MANTENDO EM PLENO FUNCIONAMENTO OS | 25/05/2022 | Visualizar | |
| N° 012/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | Visualizar | |
| N° 011/2022 | DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/04/2022 | Visualizar | |
| N° 010/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Abalara , o crédito suplementar no valor de R$ 452.150,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil L Cento e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). | 01/04/2022 | Visualizar | |
| N° 009/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Abaiara , o crédito suplementar no valor de R$ 391.930,00 (Trezentos e Noventa e Um Mil , Novecentos e Trinta Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). | 01/03/2022 | Visualizar | |
| N° 008/2022 | DECRETA, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DE JOSÉ LEITE TAVARES, LUTO OFICIAL POR 3 DIAS E FERIADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO NO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE, MANTENDO EM PLENO FUNCIONAMENTO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | Visualizar | |
| N° 007/2022 | EMENTA: DISPOE S0BRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINACA0 CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COM 0BRIGATORIEDADE DA APRESENTACA0 DA CARTEIRA DE VACINACA0 NO AT0 DA MATRICULA E REMATRICULA ESCOLAR, REGRAS PARA ATENDIMENTOSPRESENCIAIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/02/2022 | Visualizar | |
| N° 006/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Abaiara , o crédito suplementar no valor de R$ 158.800,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil , oitocentos Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). | 01/02/2022 | Visualizar |
