Decretos

DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Abalara , o crédito suplementar no valor de R$ 452.150,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil L Cento e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Abaiara , o crédito suplementar no valor de R$ 391.930,00 (Trezentos e Noventa e Um Mil , Novecentos e Trinta Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s).

DECRETA, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DE JOSÉ LEITE TAVARES, LUTO OFICIAL POR 3 DIAS E FERIADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO NO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE, MANTENDO EM PLENO FUNCIONAMENTO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPOE S0BRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINACA0 CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COM 0BRIGATORIEDADE DA APRESENTACA0 DA CARTEIRA DE VACINACA0 NO AT0 DA MATRICULA E REMATRICULA ESCOLAR, REGRAS PARA ATENDIMENTOSPRESENCIAIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Abaiara , o crédito suplementar no valor de R$ 158.800,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil , oitocentos Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s).

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 17/2021 - QUE REGULAMENTAVA A LEI 246/97 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROÍBE ATE 13 DE FEVEREIRO DE 2022 A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SHOWS DE QUALQUER TIPO, COM OU SEM
COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOSEM RAZÃO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PUBLICA
PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Regulamenta Lei Municipal n° 502/2021, de 17 de dezembro de 2021, e outras providências.

Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no âmbito do Município de Abaiara/CE, beM como PONT0 FACULTATIVO no dia 10 de janeiro de 2022.