Decretos

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, DETERMINA RETORNO DO SERVIDOR AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, DETERMINA RETORNO DO SERVIDOR AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 9.637/98 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADEQUANDO AO SALÁRIO MÍNIMO FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA - CE NO PERÍODO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONVOCAÇÕES REALIZADA EM CONCURSO PUBLICO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DA OPORTUNIDADE, CONVENIÊNCIA E DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE, A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DOS BOXES E RESTAURANTE DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO E REALOCAÇÃO EM SUAS FUNÇÕES, CONFORME O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS