Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
Nº 034/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 | 2022 | Visualizar |
Nº 033/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 | 2022 | Visualizar |
Nº 031/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 21/10/2022 | 2022 | Visualizar |
N° 026/2022 | RETIFICA O DECRETO N°. 025/2022 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇOES DOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 17/08/2022 | 2022 | Visualizar |
N° 025/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇOES DOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 09/08/2022 | 2022 | Visualizar |
N° 023/2022 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA - CE, E | 29/07/2022 | 2022 | Visualizar |
Nº 021/2022 | Regulamenta o disposto na alínea "d" do parágrafo único do artigo 4° da Lei Municipal n°. 510, de 17 de maio de 2022, quantificando o valor do adicional por deslocamento e dá outras providências" | 28/06/2022 | 2022 | Visualizar |
Nº 020/2022 | DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2022, E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS | 21/06/2022 | 2022 | Visualizar |
N° 019/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/06/2022 | 2022 | Visualizar |
N° 015/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, em favor do Município de Abaiara/CE, terreno localizado no Sítio Logradouro - Zona Rural - Município de Abaiara, Estado do Ceará. | 26/05/2022 | 2022 | Visualizar |