Decretos

PROÍBE ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2022 A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SHOWS DE QUALQUER TIPO, COM OU SEM COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOSEM RAZÃO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Reguhamenta Lei Municipal n° 502/2021, de 17 de dezembro de 2021, e di outras provid6ncins.

DECRETA, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DE LEONIDAS LEITE SAMPAIO. LUTO 0FICIAL POR 3 DIAS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JANEIR0 NO MUNICIPIO DE ABAIARA - CE, MANTENDO EM PLENO FUNCIONAMENTO Os SERVIÇOS ESSENCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE S0BRE 0 EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, RELATIV0 AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE D0 ANIVERSARIO DE 64 ANOS DE EMANclpACAo poLrrlcA Do MUNIclplo I)E ABAIARA - CE, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE D0 ANIVERSARIO DE 64 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO DE ABAIARA - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA , O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 102.603,05 PARA O FIM QUE INDICA

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.802.672,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

DECRETA PONT0 FACULTATIVO NA ADMINISTRACAO Pública MUNICIPAL, E ADOTA 0UTRAS PROVIDENCIAS.