Decretos

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONSELHEIRO TUTELAR E ATENDENTE INFANTIL COM FUNDAMENTO NAS LEIS DE Nº 509, 510 E 516 DE 2022 E LEI DE Nº 542 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA-CE NO PERÍODO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, O IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO BREJINHO, MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CMR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.