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NúmeroDescriçãoDataExercícioVisualizar
N° 013/2023

EMENTA: REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE.

 24/05/2023 Visualizar
N° 012/2023

Abre crédito adicional ao• vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Abaiara , o crédito suplementar no valor de R$ 1.771.007,66 (um milhão, Setecentos e Setenta e um mil, Sete Reais e sessenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

 03/05/2023 Visualizar
N° 011/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 01,02 E 03 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 26/04/2023 Visualizar
N° 010/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO A0 EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 04/04/2023 Visualizar
N° 009/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Abalara , o crédito suplementar no valor de R$ 530.250,00 (Quinhentos e Trinta Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).0(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal dotações orçamentais

 03/04/2023 Visualizar
N° 008/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE A ABALARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 27/03/2023 Visualizar
N° 007/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Abaiara , o crédito suplementar no valor de R$ 1.187.935,71 para reforço de orçamentaria(s)

 01/03/2023 Visualizar
N° 006/2023

DECRETA FERIADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO E PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 14/02/2023 Visualizar
N° 05/2023

EMENTA: ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE
ESCOLAR, CONSELHEIRO TUTELAR E ATENDENTE INFANTIL COM FUNDAMENTO NAS LEIS 509, 51O E 516 DE 2O22;

 10/02/2023 Visualizar
N° 004/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 01/02/2023 Visualizar