Decretos

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAIARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA NUMERAÇÕES DE DECRETOS MUNICIPAIS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Numeração alterada pelo Decreto nº 024/2026)

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Numeração alterada pelo Decreto nº 024/2026)

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAIARA-CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Numeração alterada pelo Decreto nº 024/2026)

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAIARA NOS DIAS 20 E 21 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ERASMO ALVES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026, QUE DECLAROU DE INTERESSE SOCIAL IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAIARA, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA E SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.