| Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
| N° 002/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADEQUANDO AO SALÁRIOMÍNIMO FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL; | 16/01/2024 | Visualizar | |
| N°01/2024 | ATUALIZA A UFIFtM — UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2024 | Visualizar | |
| N° 038/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | Visualizar | |
| N° 037/2023 | DECRETA INTERDIÇÃO PROVISÓRIA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E 11.4. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | Visualizar | |
| Nº 036/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Abaiara , o crédito suplementar no valor de R$ 3.481.914,46 (Três Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Um Mil , Novecentos e Quatorze Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | 01/11/2023 | Visualizar | |
| Nº 034/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | Visualizar | |
| Nº 033/2023 | Abre crédito adicional ao • vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Abalara , o crédito suplementar no valor de R$ 3.024.645,68 (Três milhões, vinte e Quatro mil , Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | 04/10/2023 | Visualizar | |
| N° 035/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | Visualizar | |
| N° 032/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA DATA DE FEIRA LIVRE DE SÁBADO PARA A SEXTA-FEIRA. | 22/09/2023 | Visualizar | |
| N° 031/2023 | DECRETA INTERDIÇÃO PROVISÓRIA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | Visualizar |
