Decretos

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA-CE NO PERÍODO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAIARA-CE NO PERÍODO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAIARA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E PROÍBE A VENDA, O INGRESSO, A DISTRIBUIÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM GARRAFAS DE VIDRO NO ESTÁDIO MUNICIPAL “ANTONIO LINS DE MEDEIROS” E EM SUAS IMEDIAÇÕES, DURANTE OS EVENTOS DO CAMPEONATO ABAIARENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAIARA-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO – BDA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 585/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE EM VIRTUDE DA TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELZA EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.