Decretos

  • Exercício

  • Filtrar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
174 Publicações encontradas
NúmeroDescriçãoDataExercícioVisualizar
Nº 25/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNTCÍPIO DE ABAIARA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. ALEXANDRA FELIX ALVES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

18/07/2025 2025 Visualizar
Nº 24/2025

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 68 A 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 5O1/2O21 E DÁ OUTRAS PROVIOÊNCIAS

17/07/2025 2025 Visualizar
Nº 23/2025

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/06/2025 2025 Visualizar
Nº 22/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 573/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA MAIS NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

09/05/2025 2025 Visualizar
Nº 21/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2025 E DEFINE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 2 DE MAIO DE 2025.

29/04/2025 2025 Visualizar
Nº 20/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DOS BOXES E RESTAURANTE DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2025 2025 Visualizar
Nº 19/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2025 2025 Visualizar
Nº 18/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2025 2025 Visualizar
Nº 17/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, OS EXPEDIENTES DO DIA 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2025 2025 Visualizar
Nº 16/2025

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS.

24/02/2025 2025 Visualizar