Prestação de Contas

Número Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Visualizar
Nº 2020.09.08.1 A presente licitação tem por objeto a Aquisição de materiais, equipamentos médicos e de proteção individuais destinados ao atendimento nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, visando o cumprimento das medidas de contenção e enfrentamento ao SARS-COV2 – COVID – 19, conforme anexos, partes integrantes deste edital 10/09/2020 16/09/2020 Pregão Ver detalhes
Nº 2020.09.11.1 Aquisição de equipamentos, insumos e materiais de proteção individual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaiara – CE, nas ações de combate ao COVID-19, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 15/09/2020 21/09/2020 Pregão Ver detalhes
2020.05.27.01 Aquisição de Kit de teste rápido para COVID-19, capaz de detectar a presença de anticorpos ( IGG e IGM), que são produzidos pela defesa do corpo humano contra SARS-COV2, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. 01/06/2020 01/06/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
2020.05.26.01 Aquisição de álcool 70%, em gel, IL, destinado a proteção e combate ao COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. 28/05/2020 28/05/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
2020.05.21.01 Contratação de serviços para confecção sob encomenda de TOTEM DISPLAY para álcool em gel personalizado para combate ao COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. 26/05/2020 26/05/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
2020.05.18.01 Aquisição de mascaras laváveis de algodão, destinado a distribuição a população para proteção e combate ao COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. 21/05/2020 21/05/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
2020.05.11.02 Aquisição de álcool 70% em gel, 50 ml, destinado a distribuição a população para proteção e combate ao COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. 15/05/2020 15/05/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
2020.05.11.01 Aquisição de matéria prima para confecção de máscaras de proteção individual, para combate ao COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Contratada: J FRANCISCO DA COSTA. 14/05/2020 14/05/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
2020.04.29.01 Contratação de serviços especializados a serem prestados no controle sanitário integrado na higienização e desinfeção dos espaços públicos, praças, vias e logradouros, no MUNICIPIO DE ABAIARA/CE, para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), na conformidade do Decreto Municipal n° 009/2020, de 07 de Abril de 2020 - Medidas para Contingenciamento do Coronavírus (Covid-19). 08/05/2020 08/05/2020 Dispensa Fechada Ver detalhes
Número Exercício Descrição Data Visualizar
Descrição Contribuinte Documento Data Valor Exercício Visualizar
Número Data Exercício Credor Modalidade Objeto Valor Visualizar
Descrição Tipo EmpenhO Data Valor do Empenho Credor Visualizar
Número Exercício Descrição Data Visualizar
N° 022/2021 2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOSN° 018 e
019 de 2021 REFORÇANDO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19;

15/06/2021 Mais detalhes
N° 006/2021 2021

EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E MAIS RÍGIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO Á DISSEMINAÇÃO DA COVID NO MUNICIPIO DE ABAIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2021 Mais detalhes
N°. 026/2021 2021

Prorroga até 31 de dezembro de 2021 o estado de Calamidade Pública no município de Abalara — Estado do Ceará
em razão da crise mundial de saúde pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências;

12/07/2021 Mais detalhes
019/2021 2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS N°. 015/2021 e 018/2021 REFORÇANDO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID 19.

01/06/2021 Mais detalhes
018/2021 2021

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS E MAIS RIGIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID NO MUNICIPIO DE ABAIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

24/05/2021 Mais detalhes
015/2021 2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES REMOTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO REFORÇANDO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

03/05/2021 Mais detalhes
008/2021 2021

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL N° 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO PARA
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2021 Mais detalhes
007/2021 2021

Prorroga o estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Abaiara em razão da disseminação do novo Corona vírus (COVID-19)

16/03/2021 Mais detalhes
006/2021 2021

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E MAIS RIGIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO E A DISSEMENAÇÃO DA COVID NOMUNICIPIO DE ABAIARA

09/03/2021 Mais detalhes
004/2021 2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E ESTABELECE
MEDIDAS PREVENTIVAS E MAIS RESTRITIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS;

22/02/2021 Mais detalhes
003/2021 2021

DECRETA, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DE AMÂNCIO TAVARES LEITE, LUTO OFICIAL POR 3 DIAS E FERIADO NO DIA 29 DE JANEIRO NO MUNÍCIPIO DE ABAIARA - CE, MANTENDO EM PLENO FUNCIONAMENTO OS SERVICOS ESSENCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2021 Mais detalhes
021/2020 2020

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELA INOBSERVÂNCIA DO DEVER INDIVIDUAL DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL REFORÇANDO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19,

16/07/2020 Mais detalhes
018/2020 2020

DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2020 Mais detalhes
017/2020 2020

DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2020 Mais detalhes
016/2020 2020

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO REMOTO MANTENDO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19,

12/06/2020 Mais detalhes
014/2020 2020

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NOS TERMOS DO ART. 37

05/06/2020 Mais detalhes
015/2020 2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19 E DA PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

03/06/2020 Mais detalhes
013/2020 2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19

13/05/2020 Mais detalhes
012/2020 2020

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES

07/05/2020 Mais detalhes
011/2020 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO

20/04/2020 Mais detalhes
009/2020 2020

OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ABAIARA

07/04/2020 Mais detalhes
009/2020-Mensagem 2020

DECRETO MENSAGEM - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

07/04/2020 Mais detalhes
008/2020 2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES

06/04/2020 Mais detalhes
007/2020 2020

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA E MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19

20/03/2020 Mais detalhes
Decreto Nº 005/2020 2020

DISPÕE SOBRE LICENÇAS DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS

17/03/2020 Mais detalhes
Número Exercício Descrição Data Visualizar
001/2020

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, CEARÁ, no uso das atribuições legais torna público o RESULTADO FINAL e CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo Emergencial de profissionais para a complementação da força de trabalho na Unidade de Suporte ao atendimento de pacientes com suspeita de COVID-19

15/06/2020 Mais detalhes
001/2020

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, CEARÁ, no uso das
atribuições legais torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo
Emergencial

10/06/2020 Mais detalhes
Aditivo ao 001/2020

Prorrogação do prazo de inscrições do Processo Seletivo Emergencial de profissionais para a complementação da força de trabalho na Unidade de Suporte ao atendimento de pacientes com suspeita de COVID-19.

08/06/2020 Mais detalhes
001/2020

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL

03/06/2020 Mais detalhes
Número Exercício Descrição Data Visualizar
Instituição Atendimento Canais de atendimento Tipo de demanda
Dúvidas sobre o Coronavírus 24h WhatsApp: (88) 98184-1005 Dúvidas, sugestões e reclamações sem sair de casa! Tire também dúvidas a respoeito do funcionamento das UBS nessse período de pandemia!.
Governo do Estado 24h 0800 275 1475 Com orientações dadas por um profissional da saúde a cerca do COVID-19.
Ouvidoria Geral de (Esic Site) 24h https://abaiara.ce.gov.br/esic/ Dúvidas, denúncias, críticas e sugestões.
Ouvidoria Geral de (Ouvidoria Site) 24h https://abaiara.ce.gov.br/ouvidoria/ Dúvidas, denúncias, críticas e sugestões.
Policia Militar 24h 190 Denúncias sobre descumprimento de Decretos Municipais.

Preciso levar algum documento ou me cadastrar em algum site?

Não. Todas as pessoas serão vacinadas, mesmo que não apresentem algum documento. Basta comprovar que pertence ao grupo prioritário correspondente à fase da vacinação. No entanto, para fazer o controle, o Ministério da Saúde diz que é importante informar o número do CPF ou apresentar o Cartão Nacional de Saúde (CNS) – o Cartão do SUS.

Caso a pessoa não esteja cadastrada nas bases de dados do Ministério da Saúde, o profissional no posto de saúde poderá registrá-lo no momento do atendimento.

Quais vacinas serão aplicadas no Brasil?

Por enquanto, duas vacinas foram aprovadas para uso emergencial: a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e a vacina de Oxford, desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Quais serão os grupos prioritários?

Segundo o plano nacional de imunização do governo, as prioridades da campanha de vacinação são:

  • - trabalhadores da área de Saúde;
  • - idosos (acima de 60 anos);
  • - indígenas;
  • - pessoas com comorbidades;
  • - professores (do nível básico ao superior);
  • - profissionais de forças de segurança e salvamento;
  • - funcionários do sistema prisional;
  • - comunidades tradicionais ribeirinhas;
  • - quilombolas;
  • - trabalhadores do transporte coletivo;
  • - pessoas em situação de rua;
  • - população privada de liberdade.

Quais serão as fases de vacinação?

De acordo com o plano nacional de imunização, as três primeiras fases incluem os seguintes grupos:

Primeira fase: trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população indígena aldeado em terras demarcadas aldeada; povos e comunidades tradicionais ribeirinhas.

Segunda fase: Pessoas de 60 a 74 anos.

Terceira fase: pessoas com comorbidades.

Ainda não está definido em qual fase serão inseridos os demais grupos prioritários. Segundo o governo, a decisão depende de aprovação das vacinas e disponibilidade.

Por que a vacinação é importante?

Quanto mais gente se vacinar logo no início, mais fácil será tratar eventuais pessoas que ainda não receberam suas doses e precisarão, portanto, de atendimento médico.

As vacinas não garantem que o paciente não terá Covid-19 novamente, apenas diminuem a chance de infecção e também a gravidade da doença em relação às pessoas que não receberam. Por isso, mesmo os vacinados ainda poderão transmitir o coronavírus. O uso da máscara ainda será fundamental, assim como o isolamento.

"Nenhuma vacina é 100% eficaz. Você só consegue maior proteção quando a maior parte da população se vacina, porque quando tem muita gente vacinando, o vírus diminui a circulação e, então, acaba protegendo também quem não está vacinado. Por isso que não é 'toma quem quer'", disse Denise Garret, epidemiologista e vice-presidente do Instituto Sabin de Vacinas.

A vacina será gratuita?

Sim. A vacina será disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde, sem custos.

A vacinação será obrigatória?

Na prática, as vacinas no Brasil já são 'obrigatórias'. Em diversos estados e cidades brasileiras, quem quiser matricular filhos em colégios públicos, por exemplo, precisa mostrar cadernetas de vacinação em dia. A necessidade de apresentação de caderneta também é obrigatória para quem quer disputar cargos públicos no Brasil e imunização em dia é ‘condição necessária’ para quem se inscreve no Bolsa Família. Outro exemplo de “obrigatoriedade” é a vacina de febre amarela. Segundo a OMS, 127 países exigem a vacinação contra a doença.

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19. Eles entenderam que essas medidas são necessárias porque a saúde coletiva não pode ser prejudicada por decisão individual.

Não sou grupo de risco, não sei quando serei vacinado pelo SUS. Poderei comprar a vacina em uma clínica particular?

Ainda não há uma previsão de quando as clínicas particulares conseguirão comprar lotes das vacinas contra a Covid-19 que forem aprovadas no Brasil.

A orientação dos órgão de saúde nacionais e internacionais é que todas as doses produzidas pelos laboratórios neste primeiro momento sejam direcionadas aos governos, com a finalidade de garantir que as pessoas dos grupos de risco sejam imunizadas o mais breve possível.

Assim, a resposta para esta pergunta dependerá, entre outros fatores, da capacidade de produção e entrega pelas farmacêuticas para atender tanto os governos como as clínicas particulares.