Decretos

Regulamenta o disposto na alínea "d" do parágrafo único do artigo 4° da Lei Municipal n°. 510, de 17 de maio de 2022, quantificando o valor do adicional por deslocamento e dá outras providências"

DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2022, E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Declara de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, em favor do Município de Abaiara/CE, terreno localizado no Sítio Logradouro - Zona Rural - Município de Abaiara, Estado do Ceará.

DECRETA, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DE JANUÁRIO CRUZ SAMPAIO, LUTO OFICIAL POR 3 DIAS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE ABALARA - CE, MANTENDO EM PLENO FUNCIONAMENTO OS
SERVIÇOS ESSENCIAIS E ADOTA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Abalara , o crédito suplementar no valor de R$ 452.150,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil L Cento e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Abaiara , o crédito suplementar no valor de R$ 391.930,00 (Trezentos e Noventa e Um Mil , Novecentos e Trinta Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s).

DECRETA, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DE JOSÉ LEITE TAVARES, LUTO OFICIAL POR 3 DIAS E FERIADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO NO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE, MANTENDO EM PLENO FUNCIONAMENTO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.