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149 Publicações encontradas
NúmeroDescriçãoDataExercícioVisualizar
004/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E ESTABELECE
MEDIDAS PREVENTIVAS E MAIS RESTRITIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS;

22/02/2021 Visualizar
003/2021

DECRETA, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DE AMÂNCIO TAVARES LEITE, LUTO OFICIAL POR 3 DIAS E FERIADO NO DIA 29 DE JANEIRO NO MUNÍCIPIO DE ABAIARA - CE, MANTENDO EM PLENO FUNCIONAMENTO OS SERVICOS ESSENCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2021 Visualizar
002/2021

Repasse à Câmara Municipal de Abaiara, com base nas RECEITAS indicadas

18/01/2021 Visualizar
001/2021

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/01/2021 Visualizar
031/2020

DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020

23/12/2020 Visualizar
029/2020

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS RELATIVO AOS DIAS ESPECIFICADOS

15/12/2020 Visualizar
028/2020

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DE EMANICIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE ABAIARA

23/11/2020 Visualizar
023/2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

27/08/2020 Visualizar
022/2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE

27/08/2020 Visualizar
021/2020

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELA INOBSERVÂNCIA DO DEVER INDIVIDUAL DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL REFORÇANDO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19,

16/07/2020 Visualizar