Portarias

O Prefeito Municipal de Abaiara — CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo n° 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara — CE, RESOLVE DESIGNAR, LIDIANNE TAVARES MAMEDES, para o Cargo de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, LIDIANNE TAVARES MAMEDES do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Educação, portaria n° 0205050/2022-GP.

RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, ROSÉLIA LEITE FERREIRA do cargo, de provimento em comissão, de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, portaria n° 0205049/2022-GP.

O Prefeito Municipal de Abaiara — CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo n° 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara — CE, RESOLVE NOMEAR, DIOGO FREIRE GRANGEIRO, para o Cargo de Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Abaiara.

RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, DIOGO FREIRE GRANGEIRO do cargo, de provimento em comissão, de Cargo de Diretor de Compras e Serviços da Secretaria Municipal de Administração, portaria n° 3011165/2021-GP.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS N° 14.133/2021.

RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, DIOGO FREIRE GRANGEIRO da função de Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, portaria n° 3006049/2023-GP.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ABAIARA- GESTÃO 2024 -2028 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:
Art. 1° - Prorrogar até 28/06/2024, a vigência da PORTARIA N° 0301002/2023-GP, de 03
de janeiro de 2023, no âmbito da Prefeitura Municipal de Abaiara.

RESOLVE:
Art. 1° - Prorrogar até 28/06/2024, a vigência da PORTARIA N° 0301001/2023-GP., de 03
de janeiro de 2023, no âmbito da Prefeitura Municipal de Abaiara.