O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa visando a Aquisição de materiais
laboratoriais para atender as demandas do laboratório municipal através da Secretaria de Saúde do Município
de Abaiara/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de
Licitação e seus anexos.
Aquisição de kit natalidade com o objetivo de apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no aviso.
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médico-hospitalar e material permanente, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE
Contratação de empresa para prestações de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões junto a Secretaria de Obras, lnfraestrutura e Transportes do Municipio de Abaiara/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital.
Contratação de serviços operacionais e técnicos especializados a serem prestados na organização e execução de processo seletivo, visando a contratação temporária de servidores para os projetos sociais instituídos pelo Decreto de n.º 22/2025 e em conformidade com a Lei Municipal nº 573/2025 (Programa Renda Mais), por intermédio das Secretarias do Trabalho e Assistência Social e de Educação do Município de Abaiara/CE
Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria para programar, organizar e elaborar editais de fomento e Premiação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e metodológica, com vistas ao planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das ações estratégicas exigidas pelo Selo UNICEF – Edição 2025-2028 junto ao Município de Abaiara/CE, conforme especificações constante no termo de referência, convertido em anexo II deste aviso de contratação direta.
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma da fachada e modernização do predio da Secretaria Municipal de Cultura e Biblioteca Municipal, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, convertido em anexo VIII deste aviso de contratação direta.
Contratação de empresa para prestação de serviços operacionais de apoio às atividades de comunicação institucional, incluindo a organização de cronogramas, acompanhamento de demandas, apoio logístico à execução de ações de divulgação e relacionamento institucional, bem como suporte à interlocução com fornecedores, equipes internas e setores demandantes. Compreende também o controle de fluxo de materiais de comunicação, atualização de registros administrativos e apoio à sistematização de ações vinculadas à comunicação digital e impressa, conforme especificações constante no termo de referência, convertido em anexo II deste aviso de contratação direta.
