Contratação de serviços técnicos serem prestados como apoio aos instrumentos da política de gestão da Atenção Primária à Saúde, referentes ao programa do Novo Financiamento da Atenção Básica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo II deste aviso de contratação direta.
Contratação de serviço de assessoria e consultoria técnica e administrativa na gestão, execução de serviços e programas de Assistência Social, por nível de complexidade (PSB e PSE), bem como junto a gestão no novo Cadastro Único e o acompanhemento de condicionalidades do PBF, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Abaiara, conforme especificações constante no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso de contratação direta.
Contratação dos serviços de promoção, organização e realização da Jornada Pedagógica, edição 2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso de contratação direta.
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de hospedagem (CASA DE APOIO), incluindo alimentação e transporte com encaminhamento para hospitais e clínicas para pacientes que realizam tratamentos de saúde e serviços essenciais na cidade de Fortaleza–CE, junto à Secretaria de Saúde do Município de Abaiara-CE, conforme especificações constante no termo de referência, convertido em anexo II deste aviso de contratação direta.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de forma continuada, de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Abaiara, conforme especificações constante no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso de contratação direta.
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental para fins de Planos e ações de planejamento ambiental urbano com ênfase em gerenciamento de resíduos sólidos, arborização urbana, acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental do município e apoio para adequação dos requisitos para o selo verde, junto a secretaria de agricultura e meio ambiente da Prefeitura Municipal de Abaiara, conforme especificações constante no termo de referência, convertido em anexo II deste aviso de contratação direta.
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei n° 13709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, visando a adequação da Secretaria do Trabalho Assistência Social do Município de Abaiara, conforme especificações constante no termo de referência, convertido em anexo II deste aviso de contratação direta.
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei n° 13709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, visando a adequação da Secretaria de Educação do Município de Abaiara, conforme especificações constante no termo de referência, convertido em anexo II deste aviso de contratação direta.
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei n° 13709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, visando a adequação da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara, conforme especificações constante no termo de referência, convertido em anexo II deste aviso de contratação direta.
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei n° 13709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, visando a adequação da Secretaria de Administração do Município de Abaiara, conforme especificações constante no termo de referência, convertido em anexo II deste aviso de contratação direta.
