Ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
A Lei de Emergência Cultural recebeu o nome de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que faleceu de Covid-19 em 4 de maio de 2020.
Prevê o uso de 3 bilhões de reais para o auxílio de trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia. Investimentos para assegurar a preservação de toda a estrutura profissional e dinâmica de produção, criação, formação e circulação dos bens e serviços culturais.
A Lei Aldir Blanc é fruto de forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, resultado de construção coletiva, a partir de web-conferências nacionais e estaduais como plataformas políticas na formulação, articulação, tramitação e sanção presidencial.
| Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
| 003/2021 | RESULTADO | 17/12/2021 | 2021 | Visualizar |
| 004/2021 | PRIREIRA ERRATA -EDITAL N° 004/2021, DE 02 DE DEZEMBR0 DE 2021. | 16/12/2021 | 2021 | Visualizar |
| 003/2021 | PRIMEIRA ERRATA -EDITAL N° 003/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. | 16/12/2021 | 2021 | Visualizar |
| 002/2021 | EDITAL N° 002/2021. DE 25 DE 0UTUBR0 DE 2021. | 16/12/2021 | 2021 | Visualizar |
| 03/2021 | EM ATENDIRENTo Ao ARTIGo 20, INclso Ill, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGENCIA CULTURAL, PUBLICA-SE 0 EI)ITAL DE PREMIACA0 PARA SELECA0 E PREMIACAO I)E ARTISTAIGRUPO I)E CULTURA POPUI.AR ABAIARENSEDE INTEREssE pdeLlco. | 02/12/2021 | 2021 | Visualizar |
| 02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR | 27/11/2021 | 2021 | Visualizar |
| 001/2021 | INCRIÇÕES PARA PREMIAÇÕES | 10/11/2021 | 2021 | Visualizar |
| 001/2021 | EDITAL Nº 001/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 CHAMADA PUBLICA PARA SHOWS ONLINE DE MUSICA - INCISO Ill DA LEI ALDIR BLANC ABAIARA - CE | 28/10/2021 | 2021 | Visualizar |
| Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
| Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
