Informações:
| Número | 621/2026 |
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| Exercício | 2026 |
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| Data | 2026-09-17 |
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Descrição:
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ABAIARA, O PROGRAMA GUARDIÕES DA MEMÓRIA, CRIA O TÍTULO
HONORÍFICO “GUARDIÃO DA MEMÓRIA DE ABAIARA”, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INVENTÁRIO MUNICIPAL DOS SABERES TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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