conselho tutelar

Resultado da apuração dos votos para o cargo de conselheiro Tutelar, eleição 2023.

DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DA PROVA REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2023

RESULTADO DO RECURSO INTERPOSTO AO GABARITO DA PROVA REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2023.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE ABAIARA -CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 530/2023 E SEU REGIMENTO INTERNO, ATRAVÉS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2023 – CMDCA, RESOLVE PUBLICAR O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2023.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE ABAIARA -CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 530/2023 E SEU REGIMENTO INTERNO, ATRAVÉS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2023 – CMDCA INFORMA A PUBLICAÇÃO DO GABARITO DA PROVA, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023, REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS , DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE ABAIARA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 530/2023 E SEU REGIMENTO INTERNO, ATRAVÉS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CMDCA INFORMA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023, REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS/INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a publicação dos candidatos inscritos, abre período de impugnação dos registros de candidaturas individuais junto a comissão especial pela população em geral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Abaiara e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Abaiara, Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 530/2023 de 29 de Março de 2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Abaiara, Ceará e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Abaiara, Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 530/2023 de 29 de Março de 2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Abaiara, Ceará e dá outras providências.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ABAIARA-CE.